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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO AUGUSTO MULLERCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Advogados

Autor:

DALMIRO TEIXEIRA NETO· OAB RS 049491· CPF 668.***.***-15

Autor:

FÁBIO RIVELLI· OAB RS 100623

Autor:

JOSÉ RENATO BORGES DAUDT· OAB RS 043594· CPF 704.***.***-72

Autor:

THIAGO MAGALHÃES PIRES· OAB RJ 156052· CPF 114.***.***-51

Autor:

BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA· OAB DF 078372

+ outros advogados do autor

Reu:

DALMIRO TEIXEIRA NETO· OAB RS 049491· CPF 668.***.***-15

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB RS 100623

Reu:

JOSÉ RENATO BORGES DAUDT· OAB RS 043594· CPF 704.***.***-72

Reu:

THIAGO MAGALHÃES PIRES· OAB RJ 156052· CPF 114.***.***-51

Reu:

BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA· OAB DF 078372

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011385-39.2021.8.21.0008/RS AUTOR: DIEGO AUGUSTO MULLER ADVOGADO(A): JOSÉ RENATO BORGES DAUDT (OAB RS043594) ADVOGADO(A): DALMIRO TEIXEIRA NETO (OAB RS049491) RÉU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea 'b', do CPC. (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 508.175,30

Autor

ANA MARIA BENAVIDES KOTLINSKICPF

Reu

JOAQUINA JUCARA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO CLODOÍDES FERREIRA GUEDES· OAB RS 029904· CPF 306.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE KOTLINSKI GIULIANIS· OAB DF 037519· CPF 802.***.***-04

Reu:

AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA· OAB RS 022740· CPF 360.***.***-34

Reu:

DALMIRO TEIXEIRA NETO· OAB RS 049491· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUINA JUCARA TEIXEIRACPF

Reu

ANA MARIA BENAVIDES KOTLINSKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 140.059,65

Autor

PAULO ADENETE COLVARA LEITECPF

Reu

ANTONIO REINHARDTCPF

EDMUNDO REINHARDTCPF

Advogados

Autor:

ARISTEU FRENZEL RODRIGUES· OAB RS 010718· CPF 213.***.***-04

Autor:

ANNA ANTONACCI MAIA DODE· OAB RS 062832· CPF 004.***.***-36

Reu:

DALMIRO TEIXEIRA NETO· OAB RS 049491· CPF 668.***.***-15

Reu:

MATHEUS CUSTODIO QUESSADA DE OLIVEIRA· OAB SP 387062· CPF 404.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258, 259 e 260 (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (01/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NICELARA MARTINS DA SILVACPF

CLEUSA DA SILVA BOLZONICPF

Reu

KAILANY BOLZONI DAMIANICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA LIMA DE MELLO· OAB RS 054249· CPF 730.***.***-68

Autor:

JULIO PETERS DE MELLO· OAB RS 083793· CPF 820.***.***-49

Autor:

TATIANE DE SOUZA· OAB RS 107121· CPF 674.***.***-49

Reu:

DALMIRO TEIXEIRA NETO· OAB RS 049491· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024 (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEUSA DA SILVA BOLZONICPF

NICELARA MARTINS DA SILVACPF

Reu

KAILANY BOLZONI DAMIANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU2CIV1 (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 12.447,50

Autor

DALMIRO TEIXEIRA NETOCPF

Reu

CEEE EQUATORIAL ENERGIA

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

DALMIRO TEIXEIRA NETO· OAB RS 049491· CPF 668.***.***-15

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 30.796,41

Autor

DALMIRO TEIXEIRA NETOCPF

Reu

VICTOR ANTONIO GONZALEZ CELISCPF

FPG TERRAPLANAGENS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50429132820258217000/TJRS (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 41.464,80

Autor

JOEL HENRIQUE CARDOSOCPF

Reu

DALVA ROCHA CRUZCPF

ROSANGELA SOARES GOULARTCPF

JAIR FRANCISCO MACHADO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Autor:

MARIANA MAGALHAES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Reu:

DALMIRO TEIXEIRA NETO· OAB RS 049491· CPF 668.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 284 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Reu

GASTAO FERNANDES CORREA

GENOVEVA CORREA VELEDACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO WACHHOLZ STRELOW· OAB RS 58720

Autor:

DALMIRO TEIXEIRA NETO· OAB RS 49491· CPF 668.***.***-15

Autor:

DALMIRO TEIXEIRA NETO· OAB RS 049491· CPF 668.***.***-15

Autor:

FLÁVIO WACHHOLZ STRELOW· OAB RS 058720

Reu:

FLÁVIO WACHHOLZ STRELOW· OAB RS 58720

Reu:

DALMIRO TEIXEIRA NETO· OAB RS 49491· CPF 668.***.***-15

Reu:

DALMIRO TEIXEIRA NETO· OAB RS 049491· CPF 668.***.***-15

Reu:

FLÁVIO WACHHOLZ STRELOW· OAB RS 058720

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 05/02/2026 A 12/02/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5202534-95.2024.8.21.7000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL PRESIDENTE: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV AGRAVADO: GASTAO FERNANDES CORREA ADVOGADO(A): FLÁVIO WACHHOLZ STRELOW (OAB RS058720)... (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN DUARTE CAMARGOCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Autor:

CLÁUDIO MANGONI MORETTI· OAB RS 028384· CPF 463.***.***-91

Autor:

DALMIRO TEIXEIRA NETO· OAB RS 049491· CPF 668.***.***-15

Autor:

LUCAS BEUTLER MOTA· OAB RS 093216· CPF 024.***.***-29

Autor:

FREDERICO BIZARRO WEINGARTNER· OAB RS 115477· CPF 039.***.***-47

Reu:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Reu:

CLÁUDIO MANGONI MORETTI· OAB RS 028384· CPF 463.***.***-91

Reu:

DALMIRO TEIXEIRA NETO· OAB RS 049491· CPF 668.***.***-15

Reu:

LUCAS BEUTLER MOTA· OAB RS 093216· CPF 024.***.***-29

Reu:

FREDERICO BIZARRO WEINGARTNER· OAB RS 115477· CPF 039.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN DUARTE CAMARGOCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Autor:

CLÁUDIO MANGONI MORETTI· OAB RS 028384· CPF 463.***.***-91

Autor:

DALMIRO TEIXEIRA NETO· OAB RS 049491· CPF 668.***.***-15

Autor:

LUCAS BEUTLER MOTA· OAB RS 093216· CPF 024.***.***-29

Autor:

FREDERICO BIZARRO WEINGARTNER· OAB RS 115477· CPF 039.***.***-47

Reu:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Reu:

CLÁUDIO MANGONI MORETTI· OAB RS 028384· CPF 463.***.***-91

Reu:

DALMIRO TEIXEIRA NETO· OAB RS 049491· CPF 668.***.***-15

Reu:

LUCAS BEUTLER MOTA· OAB RS 093216· CPF 024.***.***-29

Reu:

FREDERICO BIZARRO WEINGARTNER· OAB RS 115477· CPF 039.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2000

Distribuição

27/01/2000

Valor

R$ 38.802,22

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEJANDRO FABIAN JOURICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEJANDRO FABIAN JOURI· OAB RS 049064· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 38.802,22

Autor

MARECHAL CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALVARO DANIEL MONTIEL DEVITTA· OAB RS 042329· CPF 490.***.***-34

Autor:

DALMIRO TEIXEIRA NETO· OAB RS 049491· CPF 668.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA PEREIRA· OAB RS 052499· CPF 755.***.***-68

Autor:

ALEJANDRO FABIAN JOURI· OAB RS 049064· CPF 802.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL01 (03/11/2023)

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