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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

DALMO DALMI DOS SANTOSCPF

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: DALMO DALMI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Intern... (16/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIBIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Reu

LUIZ DALMO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MIRICLEIA DA SILVA E SILVA· OAB PA 30543· CPF 656.***.***-53

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 145458· CPF 017.***.***-39

Autor:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Autor:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR· OAB PA 20193· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

L C I - LOCACAO, CONSTRUCAO & INCORPORACAO BACANA LTDA - EPPCNPJ

LUIZ DALMO MIRANDACPF

BACANA IMOBILIARIA LTDA - ME

VANDENICE DE CAMPOS CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Reu:

ANA HELEEN CASTRO SOUZA· CPF 005.***.***-83

Reu:

ANA EMILIA CORDEIRO PIRES· OAB PB 27661· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 1.260,00

Autor

EZABEL HUBNER PEREIRA CEZARCPF

RONE LUIZ CEZARCPF

Reu

ANTONIO OLVALDO CAMPOSCPF

LUIZ DALMO MIRANDACPF

GERALDO HUBNER PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ERIKA ALMEIDA GOMES· OAB PA 22087· CPF 004.***.***-03

Autor:

RAFAEL AZEVEDO· OAB DF 74969· CPF 529.***.***-04

Reu:

SONIA MARA MANDRICK· OAB PA 12073· CPF 286.***.***-49

Reu:

JANETE MANDRICK· OAB RO 2205· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 4.154.028,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA BARRA MARTINSCPF

WAGNER ROGERIO LAZARINICPF

PEDRO ANDRADE RIBEIROCPF

DANIEL NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

AGROINDUSTRIAL URUARA S/ACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

GERSON ROGERIO REIS DE SOUSA· OAB PA 11296· CPF 467.***.***-53

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Reu:

ANA CRISTINA FERRO MARTINS· OAB PA 8095

Reu:

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SAMPAIO· OAB PA 1499

Reu:

PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA· OAB PA 7529· CPF 175.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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