DALMO LUIZ MARINHO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

ENOQUE ACELON BARBOSA DE FARIASCPF

Reu

PREVIDENCIA SOCIAL- INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MILENA BERANGER DE BARCELLOS· OAB RJ 81972· CPF 031.***.***-40

Outros

DALMO LUIZ MARINHO RIBEIRO· OAB RJ 43333· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/1995

Distribuição

06/11/1995

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CARLOS HENRIQUE VIEIRA CARNEIROCPF

EDSON DOS SANTOS CARNEIRO JUNIORCPF

MARIA INEZ FERREIRA VASCONCELOSCPF

CELIA MARIA FERREIRA DE ASSISCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR ARAGAO DA SILVA· OAB RJ 069112· CPF 274.***.***-00

Autor:

LUCIENE FATIMA MIQUELOTI· OAB RJ 069029· CPF 805.***.***-20

Autor:

PAULO GONCALVES DE AGUIAR· OAB RJ 080180· CPF 725.***.***-72

Autor:

PEDRO TENUTO· OAB RJ 033543· CPF 053.***.***-34

Autor:

ISABELLA LARICA RUTOWITSCH· OAB RJ 142881· CPF 091.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALDYR GONZAGA JAYMECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

ITALO CRUZ VIEIRA· OAB RJ 216087

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

DANIELLA RIBEIRO RAMOS· OAB RJ 114183· CPF 073.***.***-76

DALMO LUIZ MARINHO RIBEIRO· OAB RJ 043333· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0099096-87.2005.4.02.5151/RJ AUTOR: WALDYR GONZAGA JAYME ADVOGADO(A): DALMO LUIZ MARINHO RIBEIRO (OAB RJ043333) ADVOGADO(A): DANIELLA RIBEIRO RAMOS (OAB RJ114183) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): ITALO CRUZ VIEIRA (OAB RJ216087) ATO ORDINATÓRIO Disponibilizado o inteiro teor digitalizado deste processo, conforme documento juntado no evento 39, procedo à intimação... (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/1997

Distribuição

04/03/1997

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JORGE AUGUSTO TORRES DE SOUZACPF

NATAN DA COSTA LOYOLACPF

MARCOS DE OLIVEIRACPF

NEIDE MARIA ROMANO SILVEIRACPF

AUGUSTO MOREIRA PAZCPF

+ 7 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DALMO LUIZ MARINHO RIBEIRO· OAB RJ 043333· CPF 330.***.***-72

Autor:

MARIA DE LOURDES CAVALEIRO FONSECA· OAB RJ 078994· CPF 338.***.***-20

Autor:

VINICIUS CANDIDO DIAS DE MORAIS· OAB RJ 109641· CPF 077.***.***-46

Autor:

NORVAL CAMPOS VALERIO· OAB RJ 063345· CPF 803.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/1995

Distribuição

06/12/1995

Valor

R$ 2.100,00

Autor

MARIO ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE GOMES NUNESCPF

LUCILIA GOUVEIA TRAQUETECPF

GELSO DE MORAES BAUCECPF

MARIA ZELIA TAVARES DE GOUVEIA GOMESCPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DALMO LUIZ MARINHO RIBEIRO· OAB RJ 043333· CPF 330.***.***-72

Autor:

MARIA DE LOURDES CAVALEIRO FONSECA· OAB RJ 078994· CPF 338.***.***-20

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/1997

Distribuição

10/04/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HILDA FREIRE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LAWRENCE VITOR NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 107357

Autor:

DALMO LUIZ MARINHO RIBEIRO· OAB RJ 43333· CPF 330.***.***-72

Autor:

MARIA DE LOURDES CAVALEIRO FONSECA· OAB RJ 78994

Autor:

MARIA DE LOURDES CAVALEIRO FONSECA· OAB RJ 078994· CPF 338.***.***-20

Autor:

DALMO LUIZ MARINHO RIBEIRO· OAB RJ 043333· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 018814· CPF 797.***.***-06

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 005841· CPF 947.***.***-49

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 001829· CPF 312.***.***-04

Outros

RÔMULO SÉRGIO DIAS JÚNIOR· OAB RO 013479

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839313/RO (2025/0019688-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO000655A ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS - RO005841 RÔMULO SÉRGIO DIAS JÚNIOR - RO013479 AGRAVADO: MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: VANILCE CUSTODIO VIEIRA - RO001829 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 018814· CPF 797.***.***-06

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 005841· CPF 947.***.***-49

Autor:

ROMULO SERGIO DIAS JUNIOR· CPF 962.***.***-15

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 001829· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2839313) (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 640.276,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 640.276,63

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

NORMANDO PEREIRA CASTELO· CPF 022.***.***-78

Autor:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Autor:

MARCIA RAFAELA GALLO· OAB RO 13060· CPF 819.***.***-34

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Reu:

NAIANA ELEN SANTOS MELLO

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 640.276,63

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (19/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Autor:

MARCIA RAFAELA GALLO· OAB RO 13060· CPF 819.***.***-34

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Reu:

MARCIA RAFAELA GALLO· OAB RO 13060· CPF 819.***.***-34

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3212705/RO (2026/0102521-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - GO018814 WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO000655A NORMANDO PEREIRA CASTELO - RO000655 PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA - RO003675 ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS - RO005841 MARCIA RAFAELA GALLO - RO013060 AGRAVADO: MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA - RO000633 PITÁGO... (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Autor:

MARCIA RAFAELA GALLO· OAB RO 13060· CPF 819.***.***-34

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Reu:

MARCIA RAFAELA GALLO· OAB RO 13060· CPF 819.***.***-34

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3212705/RO (2026/0102521-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - GO018814 WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO000655A NORMANDO PEREIRA CASTELO - RO000655 PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA - RO003675 ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS - RO005841 MARCIA RAFAELA GALLO - RO013060 AGRAVADO: MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA - RO000633 PITÁGO... (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ERNANDES DOS REIS DIASCPF

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Reu:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ERNANDES DOS REIS DIAS em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ERNANDES DOS REIS DIASCPF

Advogados

Autor:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Reu:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES DOS REIS DIASCPF

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Autor:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Reu:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Reu:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES DOS REIS DIASCPF

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Autor:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Reu:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Reu:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7045528-43.2023.8.22.0001. AUTOR: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO, OAB nº RJ178742 Polo Passivo: MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO DO REU: Naiana Élen Santos Mello, OAB nº RO7460 SENTENÇA DO RELATÓRIO: Relatório dispensado, conforme art. 38, “caput”, da Lei n. 9.099/90. Passo a fundamentar e decidir. DA FUNDAMENTAÇÃO: As partes informam que firmaram acordo envolvendo a totalidade da obrigação (id. 110432878). Diante disso, req... (02/09/2024)

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