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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOSE DALMO ZANICPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE BEZERRA DE ARAUJO· CPF 077.***.***-87

Outros

JOAO BOSCO CAETANO DA SILVA· OAB SP 349665· CPF 350.***.***-05

AMANDA SOARES DE ARAUJO· OAB PE 058212· CPF 703.***.***-02

LUIZ MÁRIO FELIX DE MORAES GUERRA· OAB PE 001455· CPF 911.***.***-72

DELMAR CUNHA SIQUEIRA· OAB PE 021046· CPF 028.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DALMO ZANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

DELMAR CUNHA SIQUEIRA· OAB PE 021046· CPF 028.***.***-07

Autor:

JOAO BOSCO CAETANO DA SILVA· OAB SP 349665· CPF 350.***.***-05

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ MARIO FELIX DE MORAES GUERRA· CPF 039.***.***-61

Autor:

AMANDA SOARES DE ARAUJO· OAB PE 058212· CPF 703.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801903162019823004720250612110415 (12/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DALMO ZANICPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO CAETANO DA SILVA· OAB SP 349665· CPF 350.***.***-05

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 1.470.752,58

Reu

JOSE DALMO ZANICPF

VANUSA RIBEIRO GONCALVES ZANICPF

Outros

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

CEZAR ESCOCIO DE FARIA JUNIOR· OAB PA 6240· CPF 117.***.***-78

ANDRE BITAR GRISOLIA· OAB PA 7822

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 1.470.752,58

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

JOSE DALMO ZANICPF

VANUSA RIBEIRO GONCALVES ZANICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA NATHALIA ALVES FERREIRA· OAB PA 7822· CPF 939.***.***-72

Autor:

CEZAR ESCOCIO DE FARIA JUNIOR· OAB PA 6240· CPF 117.***.***-78

Autor:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 02/06/2022. (02/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 2.451.270,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

9 VARA FEDERAL - SECAO JUDICIARIA DO PARA

Reu

JOSE DALMO ZANICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARKLILSON DE OLIVEIRA MACIELCPF

Reu

SAULO BATISTA ZANICPF

JOSE DALMO ZANICPF

Outros

JORDE TEMBE ARAUJO· OAB PA 32355· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 2.451.270,00

Autor

9 VARA FEDERAL - SECAO JUDICIARIA DO PARA

Reu

JOSE DALMO ZANICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.985.728,96

Autor

JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DA SECAO JUDICIARIA DE RORAIMA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TOME-ACU / PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARKLILSON DE OLIVEIRA MACIELCPF

Reu

JOSE DALMO ZANICPF

Advogados

Autor:

JORDE TEMBE ARAUJO· OAB PA 32355· CPF 031.***.***-33

Reu:

JORDE TEMBE ARAUJO· OAB PA 32355· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOSE DALMO ZANICPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE BEZERRA DE ARAUJO· CPF 077.***.***-87

Outros

JOÃO BOSCO CAETANO DA SILVA· OAB SP 349665

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DALMO ZANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

DELMAR CUNHA SIQUEIRA· CPF 028.***.***-07

Autor:

JOAO BOSCO CAETANO DA SILVA· CPF 350.***.***-05

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ MARIO FELIX DE MORAES GUERRA· CPF 039.***.***-61

Autor:

AMANDA SOARES DE ARAUJO· CPF 703.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801903162019823004720250612110415 (12/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DALMO ZANICPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO CAETANO DA SILVA· CPF 350.***.***-05

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

VALDINEIS FACUNDO PEREIRACPF

MADELIN MADEIREIRA LINHARES LTDACNPJ

JOSE DALMO ZANICPF

Advogados

Reu:

PAULA CRISTIANE ARALDI· OAB RR 289· CPF 938.***.***-15

Reu:

MARINALDO GRASSI· CPF 850.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

JOÃO BOSCO CAETANO DA SILVA· OAB SP 349665

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO (13/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DALMO ZANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO CAETANO DA SILVA· CPF 350.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (26/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DALMO ZANICPF

VALDINEIS FACUNDO PEREIRACPF

MADELIN MADEIREIRA LINHARES LTDACNPJ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO CAETANO DA SILVA· CPF 350.***.***-05

Autor:

PAULA CRISTIANE ARALDI· OAB RR 289· CPF 938.***.***-15

Autor:

VALDINEIS FACUNDO PEREIRA· CPF 362.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (15/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE RAMOS DE ARAUJOCPF

Reu

ROBERTO ARAUJO DA SILVA

JOSE DALMO ZANICPF

Advogados

Autor:

HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI· OAB PE 44105· CPF 102.***.***-07

Autor:

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Autor:

HELEN BEATRIZ SILVANO DO NASCIMENTO· CPF 054.***.***-09

Reu:

JOSE MILTON MEDEIROS JUNIOR· OAB MG 227636· CPF 005.***.***-90

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (14/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2026)

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