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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 31.444,30

Autor

SUPERMERCADO DALZOTTO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

GABRIEL ROSA JARDIM· CPF 887.***.***-10

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Outros

ALEXANDRE MAGNO AZEREDO PESSANHA BARBOSA· OAB RS 133599

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2198812/RS (2025/0056918-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SUPERMERCADO DALZOTTO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES - RS065670 ALEXANDRE MAGNO AZEREDO PESSANHA BARBOSA - RS133599 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial, apresentado por SUPERMERCADO DALZOTTO LTDA, com fulcro no art. 105, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de origem. É o relatório. Decido. Po... (17/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO DALZOTTO LTDA

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 39417/2026 (27/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 31.444,30

Autor

SUPERMERCADO DALZOTTO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE MAGNO AZEREDO PESSANHA BARBOSA· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002370372023404710420251219144009 (19/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 31.444,30

Autor

SUPERMERCADO DALZOTTO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002370372023404710420250220120813 (20/02/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERMERCADO DALZOTTO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 65670· CPF 003.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE MAGNO AZEREDO PESSANHA BARBOSA· OAB RS 133599

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 65670· CPF 003.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE MAGNO AZEREDO PESSANHA BARBOSA· OAB RS 133599

Reu:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.163.340,59

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO DALZOTTO LTDACPF

SUPERMERCADO DALZOTTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO· CPF 191.***.***-68

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Autor:

WEBER RODRIGUES MOTA· CPF 012.***.***-50

Autor:

JOE PEREIRA TELLES· CPF 480.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA· OAB RS 046611· CPF 801.***.***-04

Outros

EDIVAN OLIVEIRA TATIM· OAB RS 069116

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (27/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 1.163.340,59

Autor

SUPERMERCADO DALZOTTO LTDACNPJ

SUPERMERCADO DALZOTTO LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA· OAB RS 046611· CPF 801.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2022)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ERICO KENJI CONDOCPF

ELENIZE MOTTER DE FERRANTE MARTINS DA SILVACPF

IERE LEINIG FERREIRA DO AMARALCPF

FERNANDO SCHOLL BETTEGACPF

IVA LEONIR LUCHTCPF

+ 16 outros

Outros

LUIZ HENRIQUE LAGEDO FERRAZ· OAB PR 82807

ALESSANDRO RAVAZZANI· OAB PR 29209· CPF 022.***.***-17

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (18/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 12.500,00

Autor

RICARDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

GAO CAR ESTACIONAMENTOSCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENNIO SANTOS FILHO· OAB PR 38197· CPF 709.***.***-68

Autor:

MAURO DALOTTO· OAB PR 37139· CPF 317.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE BROWN PALMA· OAB PR 14483· CPF 358.***.***-49

Reu:

MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA· OAB PR 26227· CPF 961.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Outros

GUILHERME CAPANEMA RODREGUES ANDRADE· OAB PR 38869· CPF 018.***.***-32

SERGIO HENRIQUE MULLER GONCALVES· OAB PR 38308· CPF 029.***.***-05

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/05/2026)

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