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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 14.870,76

Autor

DALSON DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de DALSON DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DALSON DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 22.258,57

Autor

DALSON DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035027-07.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DALSON DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos etc. Este Juízo decidiu,... (17/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 358.430,00

Autor

ADIEL MOMOE KIMURA KIHARACPF

ANGELO TOSHIYUKI KIMURACPF

FRANCISCA SIGEKO KIMURACPF

NESTOR SETSUO KIHARACPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOESCNPJ

MARIA LUIZA GAZEAU DE MORAES RIZZO

ANDRE LUIZ DE MORAES RIZZO

MARIA ALINA DE MORAES RIZZO TREIN

MARIA THEREZA GAZEAU DE MORAIS RIZZO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO· OAB SP 405485· CPF 451.***.***-26

Autor:

VICTORIA CANEDO· OAB SP 524258· CPF 486.***.***-52

Reu:

ANNA LOURDES DE SA E SEGA· OAB SP 383681· CPF 402.***.***-81

Reu:

YASMIM PINHEIRO ALVAREZ· OAB SP 441015· CPF 442.***.***-97

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/12/2025)

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