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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 93.749,43

Autor

JOSE GERALDO TIAGOCPF

SANDRA MARIA DE LAIA TIAGOCPF

Reu

LUIZ BAPTISTACPF

DALTON GUILHERME BAPTISTACPF

ARACY GONCALVES BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

SANGES LUCIANO DONA PICINATI· OAB ES 30307· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 33.769,78

Autor

ZELIA FIRME EGNERCPF

ADENSIO LACINIO EGNERCPF

MARIA LURDES FANTE EGNER

CARLOS EGNER

LUCIDORA EGNERCPF

+ 8 outros

Reu

DALTON GUILHERME BAPTISTACPF

DALTON GUILHERME BAPTISTA

GEUZA RAMPINELLI

ANTONIO SOUZA SIMPRIRIANO

MARCIO BARROS MONTE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TAYNA SALES DE LANES· OAB ES 27288· CPF 147.***.***-00

Autor:

STEFANNY DO NASCIMENTO GONCALVES DEL PIERO· OAB ES 16332· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA SUAVE VERONEZ DE ANDRADECPF

DALTON GUILHERME BAPTISTACPF

JANE SUAVE VERONEZCPF

JAQUELINE SUAVE VERONEZCPF

PONCIANO VERONEZ JUNIORCPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ BAPTISTA

Advogados

Autor:

ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR· OAB ES 10236· CPF 003.***.***-99

Autor:

ANDRE LUIZ NEVES· OAB ES 4200· CPF 744.***.***-53

Reu:

ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR· OAB ES 10236· CPF 003.***.***-99

Reu:

ANDRE LUIZ NEVES· OAB ES 4200· CPF 744.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DALTON GUILHERME BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE· OAB ES 011877· CPF 042.***.***-71

Reu:

MARCELO MATEDI ALVES· OAB ES 010751· CPF 070.***.***-92

Reu:

LEONARDO PIZZOL VINHA· OAB ES 011893· CPF 092.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTON GUILHERME BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PIZZOL VINHA· OAB ES 011893· CPF 092.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE· OAB ES 011877· CPF 042.***.***-71

Autor:

MARCELO MATEDI ALVES· OAB ES 010751· CPF 070.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTON GUILHERME BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PIZZOL VINHA· OAB ES 011893· CPF 092.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE· OAB ES 011877· CPF 042.***.***-71

Autor:

MARCELO MATEDI ALVES· OAB ES 010751· CPF 070.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027803-02.2017.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DALTON GUILHERME BAPTISTA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YAN FRANCISCO VIANA E SILVACPF

FERDINANDO HOLANDA BAPTISTACPF

MARIA DE LOUDES FORTES DOS REISCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

FERDINANDO HOLANDA BAPTISTACPF

MARIA DE LOUDES FORTES DOS REISCPF

YAN FRANCISCO VIANA E SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (23/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 172.194,36

Autor

FERDINANDO HOLANDA BAPTISTACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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