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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 8.500,00

Autor

MARTA HELENA PIELLUSCHCPF

Reu

ORLANDO PETRUCCI

ROBERTO GUIMARAES DUARTE DO PATEO

ELPIDIO COELHO

FERNANDO PARDO NETTOCPF

ESPOLIO DE BENEDITA HELENA SANTOS BIMONTE NA PESSOA DE RENATA A. BIMONTE RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO TORTORELLI· OAB SP 45997· CPF 034.***.***-04

Autor:

PATRICIA RODRIGUES SILVA PAES· OAB SP 283117· CPF 317.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO GERALDO DOS SANTOSCPF

MAURO DO CARMO CAVECCHIACPF

MARCO AURÉLIO ANDRIOLETTECPF

OSVALDO DOS REIS CAVECCHIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FULVIO SILVA ALVES· OAB MG 87520

Autor:

JULIANA ALVES CASTEJON· OAB MG 133260

Autor:

WESLLEY CASTRO VILAS BOAS

Autor:

PAULO CELSO DE FARIA NUNES

Autor:

PRISCILLA BASTOS LANCI

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NORTH TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO GONCALVES

Autor:

KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA· OAB MG 147832

Autor:

ALAN SILVA FARIA· OAB SP 362582

Autor:

SEBASTIAO LINTZ

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Reu:

KAREM CRISTINA DE ARAUJO· OAB MG 197387

Reu:

DEBORA LUCIA NASCIMENTO· OAB MG 166142

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Reu:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

LEONARDO BARCELOS SILVA· OAB MG 184416

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORTH TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO GONCALVES

Autor:

KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA· OAB MG 147832

Autor:

SEBASTIAO LINTZ

Autor:

ALAN SILVA FARIA· OAB MG 114007

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Reu:

DEBORA LUCIA NASCIMENTO· OAB MG 166142

Reu:

KAREM CRISTINA DE ARAUJO· OAB MG 197387

Reu:

VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA· OAB MG 70702

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

NORTH TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Autor:

KAREM CRISTINA DE ARAUJO· OAB MG 197387

Autor:

DEBORA LUCIA NASCIMENTO· OAB MG 166142

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

+ outros advogados do autor

Reu:

KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA· OAB MG 147832

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO GONCALVES

Reu:

ALAN SILVA FARIA· OAB MG 114007

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/05/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

WALTER ALMEIDA CAMPOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

RODRIGO EDUARDO SILVA· CPF 888.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS BAIA HENRIQUES· CPF 257.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO LINTZ· CPF 004.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR SILVA· CPF 366.***.***-49

Outros

FLAVIA STELLA CARDOSO· OAB MG 83704· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER ALMEIDA CAMPOS JUNIORCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

WALTER ALMEIDA CAMPOS JUNIORCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA STELLA CARDOSO· OAB MG 83704· CPF 006.***.***-03

Reu:

FLAVIA STELLA CARDOSO· OAB MG 83704· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

WALTER ALMEIDA CAMPOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO EDUARDO SILVA

Reu:

JOSE CARLOS BAIA HENRIQUES

Reu:

SEBASTIAO LINTZ

Reu:

PAULO CESAR SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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