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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA BOTELHO SALOMAOCPF

NAIR FLAUZINA MOREIRA E PEREIRA

OLÍVIA LAFETÁ DE MELOCPF

VERA LUCIA PEREIRA DIAS

ZELIA CALHEIROS FLORENTINOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARA PORFIRIO GOMES· OAB MG 72949· CPF 782.***.***-49

Autor:

FLAVIA BAIAO REIS MARTINS· OAB MG 75349· CPF 027.***.***-89

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MARA PORFIRIO GOMES· OAB MG 72949· CPF 782.***.***-49

Reu:

FLAVIA BAIAO REIS MARTINS· OAB MG 75349· CPF 027.***.***-89

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (21/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosRecurso Especial

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA BOTELHO SALOMAOCPF

NAIR FLAUZINA MOREIRA E PEREIRA

OLÍVIA LAFETÁ DE MELOCPF

VERA LUCIA PEREIRA DIAS

ZELIA CALHEIROS FLORENTINOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARA PORFIRIO GOMES· OAB MG 72949· CPF 782.***.***-49

Autor:

FLAVIA BAIAO REIS MARTINS· OAB MG 75349· CPF 027.***.***-89

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MARA PORFIRIO GOMES· OAB MG 72949· CPF 782.***.***-49

Reu:

FLAVIA BAIAO REIS MARTINS· OAB MG 75349· CPF 027.***.***-89

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA DIAS e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR APOS REU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO AUTOS TJMG. Adv - FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JULIANA MARA PORFIRIO GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Ju... (23/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

OLIVIA LAFETA DE MELOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: OLIVIA LAFETA DE MELO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG: Juiz Substituto: LEÔNDER MAGALHAES DA SILVA Dir. Secret.: EUBERT ANDRADE VELOSO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000484-26.2010.4.... (18/01/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

OLIVIA LAFETA DE MELOCPF

Último movimento: Ato ordinatório (20/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 779.197,03

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

CARLA DE FIGUEIREDO LOCATTOCPF

DALTON MATOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR FELIPE PINHEIRO· OAB RN 007070· CPF 052.***.***-31

Outros

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 005530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 779.197,03

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DALTON MATOS RODRIGUESCPF

CARLA DE FIGUEIREDO LOCATTOCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR FELIPE PINHEIRO· OAB RN 007070· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 779.197,03

Autor

CARLA DE FIGUEIREDO LOCATTOCPF

DALTON MATOS RODRIGUESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 779.197,03

Autor

CARLA DE FIGUEIREDO LOCATTOCPF

DALTON MATOS RODRIGUESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE PINHEIRO· OAB RN 007070· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DMR IND. E COM. DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

DALTON MATOS RODRIGUESCPF

PAULA ADRIANA BORBA RODRIGUESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SOUSACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Outros

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 12615· CPF 036.***.***-62

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

FLAVIO MATOS RODRIGUES· OAB RN 8225· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 136.909,47

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 136.909,47

Autor

DALTON MATOS RODRIGUESCPF

CARLA DE FIGUEIREDO LOCATTOCPF

Reu

ERIVANILDO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/05/2022)

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