DALTRO FERNANDES — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MARIO BASTOS GUIMARAESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM AUTO PARK

Advogados

Autor:

FELIPE DALTRO FERNANDES· OAB BA 53092· CPF 011.***.***-19

Reu:

OLIVAL DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 1888· CPF 016.***.***-87

Reu:

PAULO MARCIO VASCONCELOS GOMES· OAB BA 14213· CPF 356.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Jose Mario Bastos Guimaraes Advogado: Felipe Daltro Fernandes (OAB:BA53092) Interessado: Condominio Edificio Garagem Auto Park Advogado: Olival Da Silva Ribeiro (OAB:BA1888) Advogado: Paulo Marcio Vasconcelos Gomes (OAB:BA14213) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA· Comarca de Salvado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0030138-49.2011.8.05.0001 Procedimento C... (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIME ROBERTO SILVA VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE DALTRO FERNANDES· OAB BA 53092· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2002

Distribuição

05/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIO BASTOS GUIMARAESCPF

Reu

ALBERTO IMPERIAL DINIZ GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DALTRO FERNANDES· OAB BA 53092· CPF 011.***.***-19

Autor:

LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS· OAB BA 16374· CPF 568.***.***-04

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

DIOGENES DANIEL SOUZA DA SILVA· OAB BA 3183· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA MEDINA COSTA

ALEXANDRO SANTANA DE SOUZACPF

ALBERTO IMPERIAL DINIZ GONCALVESCPF

Reu

JOSE MARIO BASTOS GUIMARAESCPF

Último movimento: Incluído em pauta para 23/01/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual. (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO IMPERIAL DINIZ GONCALVESCPF

ALEXANDRO SANTANA DE SOUZACPF

JULIANA MEDINA COSTA

Reu

JOSE MARIO BASTOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES DANIEL SOUZA DA SILVA

Autor:

JULIANA MEDINA COSTA

Autor:

ALEXANDRO SANTANA DE SOUZA· OAB BA 21888· CPF 001.***.***-46

Reu:

PAULO DE TARSO SILVA SANTOS· OAB BA 20007· CPF 571.***.***-00

Reu:

LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS· OAB BA 16374· CPF 568.***.***-04

Reu:

FELIPE DALTRO FERNANDES· OAB BA 53092

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2023 (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIO BASTOS GUIMARAESCPF

Reu

RITA RAIMUNDA REGO

CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM AUTO PARK

PAULO SERGIO VISCO VASCONCELOS

Advogados

Autor:

FELIPE DALTRO FERNANDES· OAB BA 53092· CPF 011.***.***-19

Autor:

SAMUEL MARCONI SILVA XAVIER· CPF 081.***.***-64

Reu:

PAULO MARCIO VASCONCELOS GOMES· OAB BA 14213· CPF 356.***.***-34

Reu:

OLIVAL DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 1888· CPF 016.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIO BASTOS GUIMARAESCPF

Reu

PAULO SERGIO VISCO VASCONCELOS

CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM AUTO PARK

RITA RAIMUNDA REGO

Advogados

Autor:

FELIPE DALTRO FERNANDES· OAB BA 53092

Autor:

SAMUEL MARCONI SILVA XAVIER· CPF 081.***.***-64

Reu:

PAULO MARCIO VASCONCELOS GOMES· OAB BA 14213· CPF 356.***.***-34

Reu:

OLIVAL DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 1888· CPF 016.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Rita Raimunda Rego em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 1.130.145,78

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO GUEDES SOBRINHO em 06/03/2023 23:59. (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.130.145,78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MARIA SONIA RIBEIRO DA SILVACPF

REINALDO BARBOSA DE GOESCPF

DORIVALDO ALVES SILVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA ENERGIA POSITIVA LTDACNPJ

EMANOEL MESSIAS ARAUJO FERREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE FERRAGEM ACO FORTE LTDA - EPPCNPJ

DORIVALDO ALVES SILVEIRACPF

GIVALDO BRITO LEITECPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE· OAB BA 31603· CPF 019.***.***-94

Autor:

MANOEL GUIMARAES NUNES

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

WESLY BENEVIDES DA SILVA· CPF 034.***.***-18

Reu:

GEOVAN DA SILVA LIRA JUNIOR· CPF 037.***.***-06

Reu:

BRUNO MATOS SILVA· CPF 062.***.***-14

Reu:

LAERCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PE 32622· CPF 004.***.***-88

Reu:

YALEN SACRAMENTO NEVES· CPF 966.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 2.139.159,19

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ

.UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EVERALDO JOEL DE ARAUJOCPF

AGMAR RAIMUNDO DE SOUZACPF

TDA-TROPICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

DIONES SANTOS NASCIMENTOCPF

OSVALDO LOURENCO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS· CPF 031.***.***-18

Reu:

LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS· OAB BA 16374· CPF 568.***.***-04

Reu:

ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA· OAB SP 200318· CPF 705.***.***-20

Reu:

FELIPE DALTRO FERNANDES· CPF 011.***.***-19

Reu:

AMANDA RODRIGUES DE BRITO FARIAS· CPF 067.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 7.001,24

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

COOPERATIVA TRITICOLA DE GETULIO VARGAS LTDACPF

DALTRO FERNANDES GIACOMAZZICPF

COOPERATIVA TRITICOLA DE GETULIO VARGAS LTDA

GUIDO COMINCPF

Advogados

Reu:

PAULO ADIL FERENCI· OAB RS 28722· CPF 066.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 91.736,16

Autor

ADROALDO FAGUNDES VIEGASCPF

BAYER S.A.CNPJ

OSMAR ARCIDIO MAGGIONICPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INVISTA CFCNPJ

Reu

VALMOR PASECPF

DALTRO FERNANDES GIACOMAZZICPF

COOPERATIVA TRITICOLA DE GETULIO VARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADROALDO FAGUNDES VIEGAS· OAB RS 013380· CPF 004.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB RS 055730· CPF 939.***.***-87

Autor:

OSMAR ARCIDIO MAGGIONI· OAB RS 013012· CPF 122.***.***-53

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 076458· CPF 051.***.***-86

Autor:

EMERSON LUIS EHRLICH· OAB RS 075988· CPF 589.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANE LANG PIAZZETTA GIACOMAZZI· OAB RS 056038· CPF 611.***.***-72

Reu:

LETICIA GALLINA· OAB RS 114666· CPF 014.***.***-94

Reu:

IVAN CARLOS NUNES PIAZZETA· OAB RS 071864· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 91.736,16

Autor

ADROALDO FAGUNDES VIEGASCPF

OSMAR ARCIDIO MAGGIONICPF

Reu

COOPERATIVA TRITICOLA DE GETULIO VARGAS LTDACNPJ

DALTRO FERNANDES GIACOMAZZICPF

VALMOR PASECPF

Advogados

Autor:

ADROALDO FAGUNDES VIEGAS· OAB RS 013380· CPF 004.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB RS 055730· CPF 939.***.***-87

Autor:

OSMAR ARCIDIO MAGGIONI· OAB RS 013012· CPF 122.***.***-53

Reu:

JULIANE LANG PIAZZETTA GIACOMAZZI· OAB RS 056038· CPF 611.***.***-72

Reu:

IVAN CARLOS NUNES PIAZZETA· OAB RS 071864· CPF 006.***.***-20

Reu:

LETICIA GALLINA· OAB RS 114666· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GVR2CIV1 (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalApelação Criminal

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTRO FERNANDES GIACOMAZZICPF

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

VALMOR PASECPF

WILTON WERMINGHOFFCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ADIL FERENCI· OAB RS 028722· CPF 066.***.***-15

Reu:

PAULO ADIL FERENCI· OAB RS 028722· CPF 066.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTRO FERNANDES GIACOMAZZICPF

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

VALMOR PASECPF

WILTON WERMINGHOFFCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ADIL FERENCI· OAB RS 028722· CPF 066.***.***-15

Reu:

PAULO ADIL FERENCI· OAB RS 028722· CPF 066.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal