DALVA BUSTOS VIANA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

RITA DE CASSIA LUNA E SILVACPF

MARIA EDNA DE MELOCPF

MARIA DE LOURDES SANTANACPF

MARIA DALVA VIANACPF

LUCI VIANNA E SILVACPF

+ 6 outros

Outros

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806891-69.2023.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo ANTONIA MARIA SARAIVA e outros Advogado(s): MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIOGENES EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES ESTADUAIS. CONVERSÃO DE CRUZEI... (15/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA LUZIA DA SILVA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA LUNA E SILVACPF

MARIA EDNA DE MELOCPF

MARIA DE LOURDES SANTANACPF

MARIA DALVA VIANACPF

LUCI VIANNA E SILVACPF

+ 6 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GRILO DE CARVALHOCPF

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIóGENESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Reu:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800516-89.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: ANTONIA MARIA SARAIVA, IVANEIDE HENRIQUE B DAMASCENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVANEIDE HENRIQUE BEZERRA DAMASCENO, IVANY BASTOS XAVIER, FRANCISCO JUNIOR TEIXEIRA, JOAO MANUEL DA SILVA, MARIA DALVA VIANA, MARIA DE LOURDES SANTANA, MARIA EDNA DE MELO, RITA DE CASSIA LUNA E SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Transitado em julgado o agravo de instrumento interposto contra... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GRILO DE CARVALHOCPF

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIóGENESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Reu:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800516-89.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: ANTONIA MARIA SARAIVA, IVANEIDE HENRIQUE B DAMASCENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVANEIDE HENRIQUE BEZERRA DAMASCENO, IVANY BASTOS XAVIER, FRANCISCO JUNIOR TEIXEIRA, JOAO MANUEL DA SILVA, MARIA DALVA VIANA, MARIA DE LOURDES SANTANA, MARIA EDNA DE MELO, RITA DE CASSIA LUNA E SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Transitado em julgado o agravo de instrumento interposto contra... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 16.478,80

Autor

MARIA DALVA VIANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DALVA VIANACPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO· OAB RN 12113· CPF 022.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DALVA VIANACPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO· OAB RN 12113· CPF 022.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA VIANA

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO· OAB RN 12113· CPF 022.***.***-09

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO· OAB RN 12113· CPF 022.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA VIANA

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO· OAB RN 12113· CPF 022.***.***-09

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO· OAB RN 12113· CPF 022.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 37.260,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DALVA VIANA NOVAESCPF

WIN CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

PAULO CESAR VIANNA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

CLEBER GERONIMO RIBEIRO· CPF 042.***.***-42

Autor:

GUSTAVO CARVALHO HAMADE· CPF 126.***.***-70

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

17/10/2003

Valor

R$ 37.260,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DALVA VIANA NOVAESCPF

WIN CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

PAULO CESAR VIANNA NOVAESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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