Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 4.242,72

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

DALVA ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Reu:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA ALVES FERREIRA

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Reu:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR CUSTAS PRO RATA - 50% PARA CADA PARTE 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO. Certifico que, houve condenação na forma pró rata, 50% (cinquenta por cento) dos valores da Custas Processuais, bem como, do valor da Contadora, para cada parte, sendo que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e a cota-parte da requerida a ser recolhida, correspondend... (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA ALVES FERREIRA

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Reu:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Documento (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

07/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA ALVES FERREIRA

DANIEL DA SILVA BARROS

DANILO DA SILVA BARROS

LUIZ CLAUDIO DIAS DE BARROS JUNIORCPF

SONIA MARIA PEREIRA DE BARROS

+ 1 outros

Reu

LUIZ CLAUDIO DIAS DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 146412· CPF 095.***.***-17

Autor:

ELISEU DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 124302· CPF 806.***.***-44

Autor:

OSEIAS NUNES DE SOUZA· OAB RJ 120471· CPF 538.***.***-59

Autor:

CASSIO DE ABREU SOUZA· OAB RJ 183057· CPF 110.***.***-52

Autor:

TONY LO BIANCO MAHET· OAB RJ 80464· CPF 975.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 146412· CPF 095.***.***-17

Reu:

ELISEU DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 124302· CPF 806.***.***-44

Reu:

OSEIAS NUNES DE SOUZA· OAB RJ 120471· CPF 538.***.***-59

Reu:

CASSIO DE ABREU SOUZA· OAB RJ 183057· CPF 110.***.***-52

Reu:

TONY LO BIANCO MAHET· OAB RJ 80464· CPF 975.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se ao consórcio - GMAC Administradora de Consórcios, conforme requerido às fls. 1012. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 22.913,84

Autor

ELISANGELA DE OLIVEIRA TRINDADECPF

Reu

ALBERTO BRITO RODRIGUESCPF

JULIANA CRISTINA XAVIERCPF

DARLO AUGUSTO RIBEIRO

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Autor:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Reu:

LUCAS DAVID LARA CARRERA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 22.913,84

Autor

ELISANGELA DE OLIVEIRA TRINDADECPF

Reu

DARLO AUGUSTO RIBEIRO

ALBERTO BRITO RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 22.913,84

Autor

ELISANGELA DE OLIVEIRA TRINDADECPF

Reu

DARLO AUGUSTO RIBEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DE OLIVEIRA TRINDADE

Reu

ALBERTO BRITO RODRIGUES

DARLO AUGUSTO RIBEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014792-39.2016.8.03.0001. AUTOR: ELISANGELA DE OLIVEIRA TRINDADE REU: DARLO AUGUSTO RIBEIRO, ALBERTO BRITO RODRIGUES DECISÃO Diante do aditamento à petição inicial que incluiu o Corréu ALBERTO BRITO RODRIGUES (ID 12095303) no polo passivo desta demanda, bem como, a sua não localização até a presente data para a formação da relação processual, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fó... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DE OLIVEIRA TRINDADE

Reu

ALBERTO BRITO RODRIGUES

DARLO AUGUSTO RIBEIROCPF

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 82,15

Autor

DALVA DA TRINDADE MACEDOCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA DA TRINDADE MACEDOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6100957-69.2025.8.03.0001. AUTOR: DALVA DA TRINDADE MACEDO REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA DECISÃO De acordo com a lei processual civil, é requisito da petição inicial a indicação pelo autor das provas com que pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados (art. 319, VI, do CPC). Da mesma forma, incumbe ao réu especificar na contestação as provas que pretende produzir (art. 336 do CPC). No presente caso, as partes pugn... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialPetição Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA DA TRINDADE MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6054075-49.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DALVA DA TRINDADE MACEDO/ RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Recebimento de recurso. Concessão de gratuidade. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recursal. No caso, a parte autora interpôs Recurso Inominado... (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal