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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CILENE BEZERRA DOS SANTOSCPF

MARIA VALENCIANO MARQUESCPF

HERMINIA SANT'ANA SANTOS FELICIO

NILCEA CRISTINA SCARDAZZI SILVA VACARINCPF

ALFREDO POMPEICPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Autor:

BRUNO EMILIO DE JESUS· OAB SP 278054· CPF 315.***.***-09

Outros

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE RODRIGUES DA SILVACPF

MAURA CIR DE SOUZACPF

ALFREDO POMPEICPF

APARECIDA MAGALHAES FERNANDESCPF

CIOMARA MANCINICPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRACPF

DIRCE MARIOTTO AFONSOCPF

CILENE BEZERRA DOS SANTOSCPF

MARIA VALENCIANO MARQUESCPF

HERMINIA SANT ANA SANTOS FELICIO

+ 31 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EMILIO DE JESUS· OAB SP 278054· CPF 315.***.***-09

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIA SANT ANA SANTOS FELICIO

HERMINIA SANT'ANA SANTOS FELICIOCPF

IDAIRA MORAES DE SOUZACPF

CIOMARA MANCINICPF

ROSANGELA ALVAREZ GONCALVESCPF

+ 31 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EMILIO DE JESUS· OAB SP 278054· CPF 315.***.***-09

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (30/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARICA DE TOLEDO PEREIRA SIMAOCPF

DALVA VANTINI BARREIROCPF

HERMINIA SANT'ANA SANTOS FELICIO

MAURA CIR DE SOUZACPF

APARECIDA DE FATIMA DELANHESECPF

+ 32 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EMILIO DE JESUS· OAB SP 278054· CPF 315.***.***-09

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (09/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CILENE BEZERRA DOS SANTOSCPF

MARIA VALENCIANO MARQUESCPF

HERMINIA SANT'ANA SANTOS FELICIO

NILCEA CRISTINA SCARDAZZI SILVA VACARINCPF

ALFREDO POMPEICPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Autor:

BRUNO EMILIO DE JESUS· OAB SP 278054· CPF 315.***.***-09

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 12.536,60

Autor

MARCOS PAULO PEREIRACPF

EDNA FERNANDES VANTINICPF

Reu

ARQUILES VANTINI

ENCARNACAO FERNANDES VANTINI

NINA SOUZA CALDEIRA MARTINS MARTINEZ

SIMONE CAROLINE VANTINI MARTINEZ MARTINS

WATERCIDES CARLOS MACOM

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO· OAB SP 262033· CPF 308.***.***-99

Autor:

WILLIAN LIMA GUEDES· OAB SP 294664· CPF 347.***.***-31

Autor:

CELIO PAULINO PORTO· OAB SP 313763· CPF 069.***.***-82

Reu:

SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES· OAB SP 132689· CPF 088.***.***-30

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 193.376,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA LUCIA LOPES ALVESCPF

JAQUELINE LOPES BARREIROSCPF

JACKSON WESLEY LOPES BARREIROSCPF

JADERSON WILLIAN LOPES BARREIROSCPF

S F AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 24.178,70

Autor

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

S F AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA LOPES ALVESCPF

JAQUELINE LOPES BARREIROSCPF

JACKSON WESLEY LOPES BARREIROSCPF

JADERSON WILLIAN LOPES BARREIROSCPF

S F AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ROS FERNANDES LIMA· OAB DF 29790· CPF 008.***.***-70

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA· OAB DF 39735· CPF 011.***.***-12

Autor:

CAROLINA VIANA BRAGANCA· OAB DF 36897· CPF 020.***.***-27

Reu:

PAMELA FLAVIA PEREIRA TRIGUEIRO SILVA· OAB DF 42835· CPF 023.***.***-64

Reu:

SARAH ALMEIDA FALCAO· OAB DF 55640· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA LOPES ALVES

Reu

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA· OAB DF 39735· CPF 011.***.***-12

Autor:

SARAH ALMEIDA FALCAO· OAB DF 55640· CPF 916.***.***-91

Autor:

NATALIA ROS FERNANDES LIMA· OAB DF 29790· CPF 008.***.***-70

Autor:

PAMELA FLAVIA PEREIRA TRIGUEIRO SILVA· OAB DF 42835· CPF 023.***.***-64

Autor:

CAROLINA VIANA BRAGANCA· OAB DF 36897· CPF 020.***.***-27

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA· OAB DF 39735· CPF 011.***.***-12

Reu:

SARAH ALMEIDA FALCAO· OAB DF 55640· CPF 916.***.***-91

Reu:

NATALIA ROS FERNANDES LIMA· OAB DF 29790· CPF 008.***.***-70

Reu:

PAMELA FLAVIA PEREIRA TRIGUEIRO SILVA· OAB DF 42835· CPF 023.***.***-64

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA LOPES ALVES

Reu

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA· OAB DF 39735· CPF 011.***.***-12

Autor:

SARAH ALMEIDA FALCAO· OAB DF 55640· CPF 916.***.***-91

Autor:

NATALIA ROS FERNANDES LIMA· OAB DF 29790· CPF 008.***.***-70

Autor:

PAMELA FLAVIA PEREIRA TRIGUEIRO SILVA· OAB DF 42835· CPF 023.***.***-64

Autor:

CAROLINA VIANA BRAGANCA· OAB DF 36897· CPF 020.***.***-27

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA· OAB DF 39735· CPF 011.***.***-12

Reu:

SARAH ALMEIDA FALCAO· OAB DF 55640· CPF 916.***.***-91

Reu:

NATALIA ROS FERNANDES LIMA· OAB DF 29790· CPF 008.***.***-70

Reu:

PAMELA FLAVIA PEREIRA TRIGUEIRO SILVA· OAB DF 42835· CPF 023.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 201217057) para que produza os seus regulares efeitos. Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes... (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 4.066,82

Autor

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERALCNPJ

JAQUELINE LOPES BARREIROSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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