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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DOMICIO MADEIRA KRYGSMANCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CARIM ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 40382· CPF 044.***.***-50

Autor:

RAFAELA ANDRADE MORAIS· OAB BA 76590· CPF 073.***.***-29

Autor:

DANIELE DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 74365· CPF 051.***.***-18

Autor:

CARLOS SOARES CARDOSO JUNIOR· OAB BA 74374· CPF 076.***.***-30

Autor:

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 48512· CPF 098.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 53025· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Deliberado em sessão - julgado (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

REGINALDO ALVES DE SOUZACPF

DOMICIO MADEIRA KRYGSMANCPF

AGUIMAR LUIZ DO NASCIMENTOCPF

CLOVIS RIBEIRO DE CARVALHOCPF

DAVID DA SILVA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 46304· CPF 709.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGUIMAR LUIZ DO NASCIMENTOCPF

JOSE DA COSTA PEREIRACPF

MANOEL FONSECA DIASCPF

GILDASIO JOSE DA COSTACPF

DAVID DA SILVA SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

CARLITO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

EDINE FLORIANO BARBOSACPF

EDMAR COSTA TEIXEIRACPF

ELIAS BARBOSA SANTOSCPF

ELISEU ALVES GIGANTECPF

+ 82 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MILENE COSTA MIRANDA FALCAO em 26/06/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

BENEDITA KRYGSMAN BRENNERCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

Autor:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (03/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 54.059,85

Autor

BENEDITA KRYGSMAN BRENNERCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MORAES SOBREIRA· OAB RO 12247· CPF 040.***.***-30

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 06/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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