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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

05/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

DALVA MARIA DOS SANTOS

MARIA LICIA SANTANA RAMOS

SERVFAST DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP

WILSON PINTO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE ROBERTO DA SILVA DA BAHIA· OAB BA 4866· CPF 094.***.***-91

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (03/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA

Reu

DALVA MARIA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

DALVA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN· OAB SP 262247· CPF 325.***.***-80

Reu:

JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN· OAB SP 262247· CPF 325.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA MARIA DOS SANTOS

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA· OAB RJ 112398· CPF 077.***.***-80

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA· OAB RJ 112398· CPF 077.***.***-80

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA MARIA DOS SANTOS

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA· OAB RJ 112398· CPF 077.***.***-80

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA· OAB RJ 112398· CPF 077.***.***-80

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811365-41.2022.8.19.0002. EXEQUENTE: DALVA MARIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DALVA MARIA DOS SANTOS EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A Considerando a manifestação de ID 267471851, certifique quanto ao cumprimento integral da decisão de ID 261364814. NITERÓI, 17 de março de 2026. ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua... (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 4.328,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA MARIA DOS SANTOS

Reu

MICHELE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DALVA MARIA DOS SANTOS

VANIELLY DA SILVA SANTOS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 349.314,00

Autor

RAIMUNDO PRUDENCIO DA SILVACPF

Reu

MARIA DORA FAZZINICPF

Advogados

Autor:

MARINA PIERETI DE OLIVEIRA· OAB SP 338043· CPF 387.***.***-12

Autor:

JOÃO VÍCTOR PICCELI DOMINGUES BRANDÃO· OAB SP 482998· CPF 352.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DALVA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA REINOR CASTANHATO FOYEN· OAB SP 299410· CPF 282.***.***-05

Autor:

MARCELO FOYEN· OAB SP 231640· CPF 151.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO FOYEN· OAB SP 231640· CPF 151.***.***-17

Autor:

PATRICIA REINOR CASTANHATO FOYEN· OAB SP 299410· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Definitivo (07/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIS RODRIGUES MORAIS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO· OAB MA 11708· CPF 868.***.***-34

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Autor:

MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE· OAB MA 18872· CPF 052.***.***-39

Autor:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 7695· CPF 118.***.***-49

Autor:

DALVA MARIA DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 63811· CPF 001.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO· OAB MA 11708· CPF 868.***.***-34

Reu:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Reu:

MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE· OAB MA 18872· CPF 052.***.***-39

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 7695· CPF 118.***.***-49

Reu:

DALVA MARIA DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 63811· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (05/05/2026)

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