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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 335.176,60

Autor

CARLOS ANTONIO MACCARINICPF

WAGNER CABRERIZO FERNANDESCPF

VALTER BRAZ DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO DA SILVACPF

ELZIRA TILLMANNCPF

+ 6 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB SC 015836· CPF 026.***.***-05

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 335.176,60

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANITA FERRARICPF

LUIZ ANTONIO DA SILVACPF

CARLOS ANTONIO MACCARINICPF

DALVA NEUBERCPF

DILES TEREZINHA TOMBINI WITTMANNCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (19/09/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FELIPE SANTIAGO GONCALVES DOS SANTOS

FABRICIO VIEIRA ALVES

Outros

ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO· OAB GO 56580· CPF 700.***.***-07

EURIPEDES BARSAULFO PAULINO· OAB GO 33215

TULIO FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 45597· CPF 033.***.***-92

NEUBER RODRIGUES· OAB GO 82052

Último movimento: Processo Arquivado (19/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

BENILDO MARTINS FERREIRA

Outros

NEUBER RODRIGUES· OAB GO 82052

Último movimento: Juntada de Documento (21/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO VICTOR CARDOSO ARAUJO

LUIZ FERNANDO CARVALHO CURSINOCPF

Advogados

Reu:

KARLA BEATRIZ FERNANDES KOEBCKE

Reu:

NEUBER RODRIGUES· OAB GO 82052

Outros

CLAUDIO ANUNCIAÇÃO ABRANTES· OAB GO 47969

Último movimento: Juntada -> Petição (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FERNANDO CARVALHO CURSINOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO ANUNCIAÇÃO ABRANTES· OAB GO 47969

Reu:

NEUBER RODRIGUES· OAB DF 82052

Reu:

NEUBER RODRIGUES· OAB GO 82052

Outros

BERNARDO ROBERIO FARIA MENEZES· OAB DF 52234· CPF 016.***.***-66

RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 68457

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WESLEY SALES SILVA· OAB GO 26467· CPF 980.***.***-04

Reu:

CRISTIANE CAMPOS LEITE· OAB GO 65856· CPF 006.***.***-60

Reu:

NEUBER RODRIGUES· OAB DF 82052

Reu:

TULIO FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 45597· CPF 033.***.***-92

Reu:

NEUBER RODRIGUES· OAB GO 82052

Último movimento: Petição (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WESLEY SALES SILVA· OAB GO 26467· CPF 980.***.***-04

Reu:

CRISTIANE CAMPOS LEITE· OAB GO 65856· CPF 006.***.***-60

Reu:

NEUBER RODRIGUES· OAB DF 82052

Reu:

TULIO FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 45597· CPF 033.***.***-92

Reu:

NEUBER RODRIGUES· OAB GO 82052

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Senador Canedo - 2ª Vara Criminal RUA 10, ESQUINA COM RUA 11-A, ÁREA 5, CONJUNTO UIRAPURU - SENADOR CANEDO- GO - 75.261-900 TELEFONES: (62) 3236-3950 (recepção); (62) 3236-3993 (gabinete e balcão virtual); (62) 3239-3990 (escrivania) e-mail: [email protected] / [email protected] Autos nº 0088085-35.2019.8.09.0174 DESPACHO D... (28/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada -> Petição (18/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

WARLACE ROBERT BRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES· OAB GO 42206· CPF 012.***.***-89

Reu:

TULIO FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 45597· CPF 033.***.***-92

Reu:

NEUBER RODRIGUES· OAB GO 82052

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

WARLACE ROBERT BRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES· OAB GO 42206· CPF 012.***.***-89

Reu:

TULIO FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 45597· CPF 033.***.***-92

Reu:

NEUBER RODRIGUES· OAB GO 82052

Último movimento: Petição (18/03/2026)

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