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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLENE TEIXEIRA COSTACPF

Reu

DALVANE CANTAO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Reu:

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA· OAB PA 17456· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Absenteísmo DocenteValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

CLEMENCIA RODRIGUES PEREIRA JARDIMCPF

Reu

AUREO EUSTAQUIO DE LIMA COUTINHO

ACÁSSIO VIEIRA DE AZEREDO COUTINHOCPF

DARLENE LEAL LOPESCPF

MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGASCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEENE CANTAO ANDRADE· OAB MG 70731· CPF 524.***.***-04

Reu:

MIRELLA BALEEIRO SOUTO CORDOVA COUTINHO· OAB MG 80370· CPF 894.***.***-20

Reu:

SYLVIO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 86710· CPF 000.***.***-80

Reu:

ANTONIO HENRIQUE GUSMAO OLIVEIRA NEIVA· OAB MG 145348· CPF 075.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENCIA RODRIGUES PEREIRA JARDIMCPF

Reu

ACÁSSIO VIEIRA DE AZEREDO COUTINHOCPF

MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGASCNPJ

DARLENE LEAL LOPESCPF

AUREO EUSTAQUIO DE LIMA COUTINHO

Advogados

Autor:

SIRLENE CANTAO ANDRADE

Reu:

MIRELLA BALEEIRO SOUTO CORDOVA COUTINHO

Reu:

ANTONIO HENRIQUE GUSMAO OLIVEIRA NEIVA· OAB MG 145348

Reu:

SYLVIO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 86710

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

10/07/2008

Valor

R$ 62.250,00

Autor

MILTON BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

SYLVIO MIRANDACPF

ELITA FERREIRA SOUTOCPF

Outros

SYLVIO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 86710· CPF 000.***.***-80

SIRLEENE CANTAO ANDRADE· OAB MG 70731· CPF 524.***.***-04

ALINE ROLLA MORAES KIERULFF· OAB MG 96287

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 77.369,59

Autor

TÁRCIO LEITE DE ALMEIDACPF

Reu

SAVYO KRETLI OLIVEIRACPF

NELSON SARAIVA FILHOCPF

ACÁSSIO VIEIRA DE AZEREDO COUTINHOCPF

NORDESTE MINAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGASCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TARCISIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 94432· CPF 029.***.***-50

Autor:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Reu:

SAVYO KRETLI OLIVEIRA· OAB MG 136955· CPF 090.***.***-01

Reu:

ELIS PINHEIRO KRETLI VIANA· CPF 100.***.***-12

Reu:

NELSON SARAIVA FILHO· CPF 069.***.***-49

Reu:

NUNCIA SILVA DANTAS· OAB MG 40628· CPF 439.***.***-87

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA· OAB MG 73298· CPF 011.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO· OAB MG 104688· CPF 029.***.***-96

RICARDO DA CRUZ LOPES· OAB MG 34731

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 123.520,33

Autor

MARIA DO CARMO RODRIGUES LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO· OAB MG 105364· CPF 327.***.***-00

Autor:

BRUNO GUARIGLIA GALVAO DE FRANCA· OAB MG 122440· CPF 316.***.***-09

Reu:

SIRLEENE CANTAO ANDRADE· OAB MG 70731· CPF 524.***.***-04

Outros

JULIANO GOURLAT MASET· OAB SP 192364

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 7.964,00

Autor

ANTONIO CANTAO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

SIRLEENE CANTAO ANDRADE· OAB MG 70731· CPF 524.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

DANIEL ALMEIDA JUNKERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEENE CANTAO ANDRADE· OAB MG 70731· CPF 524.***.***-04

Autor:

MARCIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 11.160,00

Autor

SOLANGE HILARIO FIGUEREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCIUS FERREIRA E SANTOS· OAB MG 84893· CPF 034.***.***-90

Autor:

MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA· OAB MG 120310· CPF 218.***.***-08

Autor:

MARCOS SILVA NASCIMENTO· OAB SP 78939· CPF 736.***.***-53

Autor:

SIRLEENE CANTAO ANDRADE· OAB MG 70731· CPF 524.***.***-04

Reu:

KARINE CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 93292· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria CARLOS CHAGAS em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 7.464,00

Autor

MARIA INEZ DE ALMEIDA PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEENE CANTAO ANDRADE· OAB MG 70731· CPF 524.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

SIRLEENE CANTAO ANDRADE· OAB MG 70731· CPF 524.***.***-04

Reu:

CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 29974· CPF 090.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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