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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO CARLOS RAMOSCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE FERREIRA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO· OAB SP 393617· CPF 304.***.***-98

Reu:

MARIA DE FATIMA DAMASCENO DE PAULA· OAB SP 290626· CPF 131.***.***-54

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 14.500,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO· OAB SP 393617· CPF 304.***.***-98

ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 243151· CPF 173.***.***-63

Último movimento: Juntada de Ofício (13/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2002

Distribuição

27/02/2002

Valor

R$ 52.997,35

Autor

NEIDE ANGELICA DI SESSA DE SIQUEIRA RODRIGUESCPF

NANCI TEREZINHA DI SESSACPF

NELSON PAVAO DI SESSACPF

AUTO POSTO PAVAO LTDA.CNPJ

Reu

ANA MARIA COSTA QUINTANILHACPF

JOSE CARLOS QUINTANILHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 75932· CPF 790.***.***-68

Reu:

THIAGO COSTA VIEIRA· OAB SP 316580· CPF 336.***.***-48

Reu:

RODNEY RAMOS COSTA· OAB SP 316563· CPF 334.***.***-03

Reu:

DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO· OAB SP 393617· CPF 304.***.***-98

Outros

SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA· OAB SP 288430· CPF 349.***.***-01

LUIS FERNANDO PAIOTTI· OAB SP 147220· CPF 144.***.***-58

JEFERSON DA SILVA CARVALHO· OAB SP 167541· CPF 144.***.***-40

ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE· OAB SP 351056· CPF 354.***.***-03

ALISSON LIAN FREIRE DE MORAES MEIRELES· OAB SP 414851· CPF 412.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

ObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 3.708,95

Autor

EDSON ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

BENEDITO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ELISETE APARECIDA DE CARVALHO· OAB SP 214675· CPF 173.***.***-14

Reu:

DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO· OAB SP 393617· CPF 304.***.***-98

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 3.708,95

Autor

BENEDITO DE SIQUEIRACPF

Reu

EDSON ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO· OAB SP 393617· CPF 304.***.***-98

Reu:

ELISETE APARECIDA DE CARVALHO· OAB SP 214675· CPF 173.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO· OAB SP 393617· CPF 304.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 57.137,02

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DE PAULA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO· OAB SP 393617· CPF 304.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIR LEMES

Reu

ALAIR LEMES

Advogados

Autor:

DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO· OAB SP 393617· CPF 304.***.***-98

Autor:

VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI· OAB SP 329180· CPF 108.***.***-36

Reu:

DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO· OAB SP 393617· CPF 304.***.***-98

Reu:

VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI· OAB SP 329180· CPF 108.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000978-31.2024.8.26.0159 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Alair Lemes - V I S T O S. Cumpra-se o V. Acórdão, com ciência às partes. Decorrido prazo e em nada sendo requerido, arquivem-se os autos cumpridas demais formalidades legis. Int. - ADV: DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO (OAB 393617/SP) (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YVONE ALVES DE CARVALHO ANDRADECPF

Reu

YVONE ALVES DE CARVALHO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO· OAB SP 393617· CPF 304.***.***-98

Autor:

BERNARDO SANTOS SILVA· OAB SP 439786· CPF 074.***.***-84

Reu:

DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO· OAB SP 393617· CPF 304.***.***-98

Reu:

BERNARDO SANTOS SILVA· OAB SP 439786· CPF 074.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FILOMENA DE SIQUEIRA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CRESCENTI FILHO· OAB SP 170405

Autor:

DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO· OAB SP 393617· CPF 304.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antônio Crescenti Filho (OAB 170405/SP), Dalvo de França Mota Filho (OAB 393617/SP) Processo 1001365-28.2021.8.26.0102 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Filomena de Siqueira - Diante do exposto, com base no art. 487, I, do CPC/2015, julgo procedente o pedido e determino a expedição de alvará judicial, em favor de Filomena de Siqueira, para transferência, para seu nome, dos veículos de placas policiais CQW6599 e CYE2... (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PF - POLICIA FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

INDETERMINADO

ADAIR RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DALVO DE FRANCA MOTA FILHO· OAB SP 393617· CPF 304.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 19.991,08

Autor

MARIO BERNARDO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DALVO DE FRANCA MOTA FILHO· OAB SP 393617· CPF 304.***.***-98

Autor:

ORLANDO COELHO· OAB SP 342602· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 19.991,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIO BERNARDO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/08/2023)

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