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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 10.685,79

Autor

JP BRASILEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JBS SACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 10.685,79

Autor

JBS SACNPJ

Reu

JP BRASILEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 18.219,82

Autor

JP BRASILEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 13.186,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 13.186,72

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JP BRASILEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 3.235,00

Autor

JP BRASILEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 3.235,00

Autor

JP BRASILEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 173.436,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 173.436,30

Autor

JP BRASILEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 173.436,30

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

JP BRASILEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 27.511,69

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/12/2021)

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