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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 7.888,86

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

DAMASIO DA SILVA SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VALNEI MARQUES MOURACPF

Reu

INGRAM MICRO INFORMATICA LTDACNPJ

INDIANA VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEX SILVA MOURA· OAB BA 72476· CPF 047.***.***-17

Autor:

MILENA CARLA COSTA DA SILVA· OAB BA 31884· CPF 823.***.***-49

Autor:

ANDRESA SOUSA DAMASIO· OAB BA 32982· CPF 009.***.***-93

Autor:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de INGRAM MICRO INFORMATICA LTDA em 08/08/2025 23:59. (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VALNEI MARQUES MOURACPF

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

INDIANA VEICULOS LTDACNPJ

INGRAM MICRO INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

INDIANA VEICULOS LTDACNPJ

INGRAM MICRO INFORMATICA LTDACNPJ

VALNEI MARQUES MOURACPF

Advogados

Autor:

MILENA CARLA COSTA DA SILVA· OAB BA 31884· CPF 823.***.***-49

Autor:

ALEX SILVA MOURA· OAB BA 72476· CPF 047.***.***-17

Autor:

ANDRESA SOUSA DAMASIO· OAB BA 32982· CPF 009.***.***-93

Autor:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 23.454,00

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Reu

ALADIO DE JESUS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

ANDRESA SOUSA DAMASIO· OAB BA 32982· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ALADIO DE JESUS NASCIMENTO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2017

Distribuição

14/04/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALFREDO DA CONCEICAO LIMACPF

DERIVALDO DOS SANTOS COUTINHOCPF

EVALDO COSTA DE JESUSCPF

AGNALDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ADILSON RAMOS COSTACPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO FELIXCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIOR· OAB BA 40737· CPF 824.***.***-87

Autor:

ANDRESA SOUSA DAMASIO· OAB BA 32982· CPF 009.***.***-93

Reu:

JOSE CARLOS BRANDAO FILHO· OAB BA 13692· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRESA SOUSA DAMASIO em 08/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZENY PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EDIVAN QUADROS LEITECPF

CLINICA MEDICA BASTO PORTOCARRERO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESA SOUSA DAMASIO· OAB BA 32982· CPF 009.***.***-93

Reu:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA

Reu:

GALTIERE DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB BA 24023· CPF 830.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NOEMY DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Autor:

ANDRESA SOUSA DAMASIO· OAB BA 32982· CPF 009.***.***-93

Autor:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 34701· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO em 28/05/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 24.132,80

Autor

SONIA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESA SOUSA DAMASIO· OAB BA 32982· CPF 009.***.***-93

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA DA CONCEICAO em 15/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARNALDO AMORIM DA SILVACPF

JULIO CESAR NASCIMENTO MACHADOCPF

EVANDRO CESAR PEREIRA LESSACPF

VAGNER GOMES LOMBACPF

ZELIVALDO LAFITE LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FELIXCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIOR· OAB BA 40737· CPF 824.***.***-87

Autor:

ANDRESA SOUSA DAMASIO· OAB BA 32982· CPF 009.***.***-93

Reu:

JOSE CARLOS BRANDAO FILHO· OAB BA 13692· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESA SOUSA DAMASIOCPF

SONIA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG SA

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

ANDRESA SOUSA DAMASIO· OAB BA 32982· CPF 009.***.***-93

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANDRESA SOUSA DAMASIO· OAB BA 32982· CPF 009.***.***-93

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000118-40.2020.8.05.0221. AUTOR: SONIA MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO BMG SA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. GRUPO ECONÔMICO E TEORIA DA APARÊNCIA. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. MODUL... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESA SOUSA DAMASIOCPF

BIANCA CRUZ TOURINHOCPF

Reu

ARMO

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

FACEBOOK GLOBAL HOLDINGS II, LLCCNPJ

MAIAVE SANTOS PIMENTEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIAVE SANTOS PIMENTEL

Advogados

Autor:

MAIAVE SANTOS PIMENTEL· OAB BA 57578· CPF 052.***.***-77

Autor:

ANDRESA SOUSA DAMASIO· OAB BA 32982· CPF 009.***.***-93

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

MAIAVE SANTOS PIMENTEL· OAB BA 57578· CPF 052.***.***-77

Reu:

ANDRESA SOUSA DAMASIO· OAB BA 32982· CPF 009.***.***-93

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESA SOUSA DAMASIOCPF

BIANCA CRUZ TOURINHOCPF

Reu

ARMO

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

FACEBOOK GLOBAL HOLDINGS II, LLCCNPJ

MAIAVE SANTOS PIMENTEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIAVE SANTOS PIMENTEL

Advogados

Autor:

MAIAVE SANTOS PIMENTEL· OAB BA 57578· CPF 052.***.***-77

Autor:

ANDRESA SOUSA DAMASIO· OAB BA 32982· CPF 009.***.***-93

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

MAIAVE SANTOS PIMENTEL· OAB BA 57578· CPF 052.***.***-77

Reu:

ANDRESA SOUSA DAMASIO· OAB BA 32982· CPF 009.***.***-93

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/05/2026)

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