Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2003

Distribuição

09/09/2003

Valor

R$ 21.307,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ONILDO RODRIGUES SOARESCPF

PRONIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2003

Distribuição

09/09/2003

Valor

R$ 81.891,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRONIL LTDACNPJ

ONILDO RODRIGUES SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 36.756,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ONILDO RODRIGUES SOARESCPF

PRONIL LTDACNPJ

GILDA E SILVA SOARESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 27.601,47

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL PRONINCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAUBATE

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA DAMASCENO· CPF 060.***.***-08

Reu:

ROGERIO AZEREDO RENNO· CPF 132.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1018532072022826062520250915143630 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL PRONINCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAUBATECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 27.601,47

Autor

GABRIEL PRONINCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA DAMASCENO· CPF 060.***.***-08

Reu:

ROGERIO AZEREDO RENNO· CPF 132.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal