DAMASCENO & SANTOS FARMA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 6.750,00

Autor

HILDENE CARLOS ARAUJO FRANCACPF

Reu

DAMASCENO & DAMASCENO LTDACPF

Advogados

Autor:

VALQUIRIA MUNHOZ SILVA· OAB MS 27147· CPF 322.***.***-42

Reu:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Reu:

CAMILLA PIRES NEPOMUCENO· OAB MS 26077· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Realizado cálculo de custas (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMASCENO & DAMASCENO LTDACPF

Reu

HILDENE CARLOS ARAUJO FRANCACPF

Advogados

Autor:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Autor:

CAMILLA PIRES NEPOMUCENO· OAB MS 26077· CPF 024.***.***-22

Reu:

VALQUIRIA MUNHOZ SILVA· OAB MS 27147· CPF 322.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imunidade de ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 55.373,83

Último movimento: Processo Arquivado (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JS DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELICNPJ

MS DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Reu

NIVALDO DAMASCENO FARIACPF

Advogados

Reu:

MORRAME HENRIQUE RAFAEL· OAB GO 56491

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/05/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imunidade de ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DAMASCENO FARIACPF

Reu

PETROFORTE DISTRIBUIDORA LTDA.

Advogados

Autor:

MOISES RODRIGO DE QUEIROZ· OAB GO 30118· CPF 003.***.***-30

Autor:

JOÃO CARLOS RAFAEL MALAGUTI· OAB GO 31798· CPF 426.***.***-91

Autor:

MORRAME HENRIQUE RAFAEL· OAB GO 56491

Autor:

ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA· OAB GO 28867· CPF 003.***.***-80

Autor:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES RODRIGO DE QUEIROZ· OAB GO 30118· CPF 003.***.***-30

Reu:

JOÃO CARLOS RAFAEL MALAGUTI· OAB GO 31798· CPF 426.***.***-91

Reu:

MORRAME HENRIQUE RAFAEL· OAB GO 56491

Reu:

ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA· OAB GO 28867· CPF 003.***.***-80

Reu:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da SilvaAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5394715-17.2025.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA4ª CÂMARA CÍVELAGRAVANTE: PETROFORTE DISTRIBUIDORA LTDA.AGRAVADO: NIVALDO DAMASCENO FARIARELATORA: Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CONFUSÃO P... (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imunidade de ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DAMASCENO FARIACPF

Reu

PETROFORTE DISTRIBUIDORA LTDA.

Advogados

Autor:

MOISES RODRIGO DE QUEIROZ· OAB GO 30118· CPF 003.***.***-30

Autor:

JOÃO CARLOS RAFAEL MALAGUTI· OAB GO 31798· CPF 426.***.***-91

Autor:

MORRAME HENRIQUE RAFAEL· OAB GO 56491

Autor:

ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA· OAB GO 28867· CPF 003.***.***-80

Autor:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES RODRIGO DE QUEIROZ· OAB GO 30118· CPF 003.***.***-30

Reu:

JOÃO CARLOS RAFAEL MALAGUTI· OAB GO 31798· CPF 426.***.***-91

Reu:

MORRAME HENRIQUE RAFAEL· OAB GO 56491

Reu:

ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA· OAB GO 28867· CPF 003.***.***-80

Reu:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da SilvaAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5394715-17.2025.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA4ª CÂMARA CÍVELAGRAVANTE: PETROFORTE DISTRIBUIDORA LTDA.AGRAVADO: NIVALDO DAMASCENO FARIARELATORA: Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CONFUSÃO P... (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imunidade de ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 55.373,83

Autor

PETROFORTE DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

NIVALDO DAMASCENO FARIACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA· OAB GO 28867

Reu:

MORRAME HENRIQUE RAFAEL· OAB GO 56491

Outros

JOÃO CARLOS RAFAEL MALAGUTI· OAB GO 31798· CPF 426.***.***-91

MOISES RODRIGO DE QUEIROZ· OAB GO 30118· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado (12/09/2025)

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