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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAMAD GHIATH BAYOUNICPF

MARWAN BAIOUNICPF

Reu

SUERDA MAXIMA GOMES BARROSCPF

ISABEL CRISTINA FELIPE DO ESPIRITO SANTOCPF

RIAS DAMASCO LTDA.CNPJ

Outros

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

FÉLIX SOIBELMAN· OAB RJ 76117· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 54.450,72

Autor

OLGA BARBOSA LIMACPF

SILVIA BARBOSA LIMA GONCALVESCPF

Reu

PAULO RENATO COSTA RODRIGUES ROCHA SANTOSCPF

MOHAMAD GHIATH BAYOUNICPF

MARWAN BAIOUNICPF

RIAS DAMASCO LTDA.CNPJ

Outros

FÉLIX SOIBELMAN· OAB RJ 76117· CPF 665.***.***-04

HARUMITU OLIVEIRA UTAGAWA· OAB RJ 228534· CPF 137.***.***-28

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

RAFAEL TEIXEIRA LIMA· OAB RJ 228361

RAFAEL REIS SIMOES· OAB RJ 240076· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIAS DAMASCO LTDA.

OLGA BARBOSA LIMA

SILVIA BARBOSA LIMA GONCALVES

OS MESMOS

Reu

MOHAMAD GHIATH BAYOUNI

MARWAN BAIOUNI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2004

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMASCO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO AMARAL TEIXEIRA GUIMARAES· OAB MG 48396· CPF 485.***.***-82

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

17/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAMASCO TRANSPORTES LTDA

Advogados

Reu:

EUSTAQUIO AMARAL TEIXEIRA GUIMARAES

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2004

Distribuição

08/01/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMASCO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO AMARAL TEIXEIRA GUIMARAES· OAB MG 48396· CPF 485.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

REFIS/Programa de Recuperação FiscalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMASCO TRANSPORTES LTDA

Reu

DAMASCO TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO AMARAL TEIXEIRA GUIMARAES· OAB MG 48396· CPF 485.***.***-82

Reu:

EUSTAQUIO AMARAL TEIXEIRA GUIMARAES· OAB MG 48396· CPF 485.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000552-07.2004.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 13ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: DAMASCO TRANSPORTES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUSTAQUIO AMARAL TEIXEIRA GUIMARAES - MG48396 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DAMASCO TRANSPORTES LTDA EUSTAQUIO AMARAL TEIXEIRA GU... (06/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2004

Distribuição

12/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMASCO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DAMASCO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO AMARAL TEIXEIRA GUIMARAES· OAB MG 48396· CPF 485.***.***-82

Reu:

EUSTAQUIO AMARAL TEIXEIRA GUIMARAES· OAB MG 48396· CPF 485.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/03/2026)

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