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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL 16DR BACABAL

Reu

DAMASIO COSTACPF

DAMASIO COSTA

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (28/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

HELIO GOMES DA SILVACPF

DAMASIO COSTA

Advogados

Reu:

JOAQUIM DE MORAES REGO NETO· OAB PI 10104· CPF 647.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

HELIO GOMES DA SILVA

MANOEL FILHO DE SOUSA

DAMASIO COSTA

Advogados

Reu:

IGOR CAMPELO DA SILVA· OAB PI 7618· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATA SERAFIM ANTONIOCPF

ROSINEI SERAFIM ANTONIO PAIVACPF

Reu

ILZA ALVES MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ELEANDRO RODRIGUES CORDEIRO· OAB MS 19791· CPF 015.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.377,40

Autor

ALICERIO DAMASIO DA COSTACPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TÂNIA ARNECKE PEREIRA· OAB MS 22621· CPF 044.***.***-80

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

JOANA VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 427,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 10.912,00

Autor

ALICERIO DAMASIO DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TÂNIA ARNECKE PEREIRA· OAB MS 22621· CPF 044.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Certidão (04/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.560,00

Autor

ALICERIO DAMASIO DA COSTACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TÂNIA ARNECKE PEREIRA· OAB MS 22621· CPF 044.***.***-80

Reu:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· CPF 135.***.***-62

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· CPF 118.***.***-09

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 9558

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICERIO DAMASIO DA COSTACPF

Reu

ASPECIR PREVIDêNCIA

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

TÂNIA ARNECKE PEREIRA· OAB MS 22621· CPF 044.***.***-80

Autor:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 9558· CPF 257.***.***-44

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

TÂNIA ARNECKE PEREIRA· OAB MS 22621· CPF 044.***.***-80

Reu:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 9558· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Sem maiores delongas, indefiro a impugnação aos honorários arbitrados, pois, além de intempestiva, nenhum elemento concreto trouxe, limitando-se a apresentar razões genéricas. Além do mais, o valor é aquém dos propostos por outros peritos, como no caso dos autos 0802347-80.2021.8.12.0016, em que, no ano de 2022, foi indicado o montante de três mil e quinhentos reais. Sobre os honorários periciais, oportunizo, pela derradeira vez... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 11.970,00

Autor

ALICERIO DAMASIO DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TÂNIA ARNECKE PEREIRA· OAB MS 22621· CPF 044.***.***-80

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB MS 14008· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 2.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICERIO DAMASIO DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Autor:

TÂNIA ARNECKE PEREIRA· OAB MS 22621· CPF 044.***.***-80

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Reu:

TÂNIA ARNECKE PEREIRA· OAB MS 22621· CPF 044.***.***-80

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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