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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 900,52

Autor

FRANCISCO DAMASIO DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

ROBERTA NASCIMENTO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Autor:

LUIS FERNANDO CUNHA CASTRO· OAB DF 15042· CPF 947.***.***-00

Autor:

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO· OAB DF 15894· CPF 067.***.***-16

Reu:

MARCEL ARTHUR BORGES· OAB GO 53413· CPF 036.***.***-04

Reu:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Reu:

GABRIEL ALVES PASSOS· OAB DF 43774· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 20.011,56

Autor

FRANCISCO DAMASIO DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

ROBERTA NASCIMENTO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 03/09/2021. (03/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCO DAMASIO DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIENNER REIS ALMEIDA· OAB DF 51350· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCO DAMASIO DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIENNER REIS ALMEIDA· OAB DF 51350· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 82.102,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PEREIRA DA COSTA

ANA PAULA OLIVEIRA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

ARTHUR DE SOUZA MUNIZ

DANIEL ROGERIO OLIVEIRACPF

DINALVA DIAS MARTINS MAIA DA ROCHACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DINARTE DAMASIO FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800479-93.2020.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 14.748,40

Autor

DINARTE DAMASIO FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Outros

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 14.748,40

Autor

DINARTE DAMASIO FIGUEIREDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO· OAB RN 17551· CPF 016.***.***-95

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Autor:

REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO· OAB RN 17353· CPF 099.***.***-25

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DINARTE DAMASIO FIGUEIREDOCPF

Reu

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

MAX DELYS PEREIRA DA SILVA· OAB RN 15728· CPF 009.***.***-12

SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ· OAB RN 9871· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DINARTE DAMASIO FIGUEIREDOCPF

Reu

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DINARTE DAMASIO FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

COMPREV SEGURADORA SACNPJ

NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO· OAB RN 6795· CPF 031.***.***-41

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA· OAB RJ 173517· CPF 114.***.***-50

Reu:

JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO· OAB SP 405402· CPF 427.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DINARTE DAMASIO FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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