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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 293.813,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007812-24.2011.8.22.0001. Recorrente: Santo Antônio Energia S/A Advogado: Pablo Javan Silva Dantas (OAB/RO 6650) Advogado: Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogada: Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Recorrida: Estela Pereira de Oliveira Advogado: Alonso Joaquim da Silva (OAB/RO 753) Recorridas: Flávia Venâncio de Oliveira e outros Advogado: José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975) Advogada: Luzil... (10/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 293.813,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

ESTELA PEREIRA DE OLIVEIRA

ELLEN CRISTINA AFONSO DE OLIVEIRACPF

FLAVIA VENANCIO DE OLIVEIRACPF

ESTELA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ROMARIO AFONSO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB RO 4020· CPF 522.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALONSO JOAQUIM DA SILVA· OAB RO 753· CPF 211.***.***-91

Reu:

FERNANDA DE LIMA CIPRIANO NASCIMENTO

Reu:

CANDRICA MADALENA SILVA· CPF 824.***.***-15

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Reu:

LUCIANE GIMAX HENRIQUE· OAB RO 5300· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTELA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ALONSO JOAQUIM DA SILVACPF

FLAVIA VENANCIO DE OLIVEIRACPF

ELLEN CRISTINA AFONSO DE OLIVEIRACPF

ROMARIO AFONSO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIMAR DA SILVA PEREIRACPF

LOZINETE DA SILVA PEREIRACPF

LUCINETE DA SILVA PEREIRA DALLABRIDACPF

LUCINEIDE DA SILVA PEREIRACPF

LUCELIA DA SILVA PEREIRA DAMASIOCPF

+ 1 outros

Reu

II OFICIO NOTARIAL DE NOTASCNPJ

CARTORIO DO 2. OFICIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

JANICE MARIA LONGHI GIOTTO· OAB MT 8699· CPF 399.***.***-15

Autor:

MARIA CLAUDIA GIARETTA· OAB MT 18878· CPF 031.***.***-94

Autor:

ANA PAULA BECKER· OAB MT 21773· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 166.000,41

Autor

LUCINEI DA SILVA PEREIRACPF

LUCELIA DA SILVA PEREIRA DAMASIOCPF

LUCIMAR DA SILVA PEREIRACPF

LOZINETE DA SILVA PEREIRACPF

LUCINEIDE DA SILVA PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE/MTCNPJ

Advogados

Autor:

JANICE MARIA LONGHI GIOTTO· OAB MT 8699· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOZINETE DA SILVA PEREIRA

LUCELIA DA SILVA PEREIRA DAMASIOCPF

LUCIMAR DA SILVA PEREIRA

LUCINEI DA SILVA PEREIRA

LUCINEIDE DA SILVA PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JANICE MARIA LONGHI GIOTTO· OAB MT 8699· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001142-35.2022.8.11.0045. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO Impulsiono os autos a fim de INTIMAR a advogada da parte EXEQUENTE para manifestar o que de direito nos autos 1027865-95.2023.8.11.0000 - CENTRAL DOS PRECATÓRIOS TJMT, no prazo legal. LUCAS DO RIO VERDE, 15 de maio de 2026. PAULA ANDRESSA CARRARO GARCIA ANALISTA JUDICIÁRIA (18/05/2026)

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