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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035791-66.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA MARLENE BARRIGA BORGES INVENTARIADO: RAYMUNDA FLORINDA BARRIGA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39) Cuida-se de inventário... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA MARLENE BARRIGA BORGESCPF

Reu

RAYMUNDA FLORINDA BARRIGACPF

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MARLENE BARRIGA BORGES em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 2.769,60

Autor

DAMASO BRASILEO BARRIGACPF

Reu

JOSE ALVES

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES· OAB PA 7767· CPF 330.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 3.444,54

Autor

DAMASO ROMANO BARRIGA FILHOCPF

RONNY ANDERSON BARBOSA CARNEIRO

ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Outros

ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA· OAB PA 15615· CPF 841.***.***-49

RONNY ANDERSON BARBOSA CARNEIRO· OAB PA 15257· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 3.444,54

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

Reu

DAMASO ROMANO BARRIGA FILHOCPF

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

Advogados

Reu:

RONNY ANDERSON BARBOSA CARNEIRO· OAB PA 15257

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA· OAB PA 15615· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo (20/03/2019)

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