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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 196.396,64

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

JOÃO RODRIGUES DAMASOCPF

IND. COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JORDAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

JÚLIO BARROS MIRANDA RIBEIRO· OAB TO 7330· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0001339-40.2014.8.27.2729/TO AUTOR: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(A): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB SP217897) DESPACHO/DECISÃO - Levantar a suspensão do processo, se for o caso; - Intimar a parte exequente para se manifestar sobre o contido neste despacho. Prazo: 15 dias; - Com a manifesta (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2013

Distribuição

30/03/2013

Valor

R$ 328.248,59

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JOÃO RODRIGUES DAMASOCPF

IND. COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JORDAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

JÚLIO BARROS MIRANDA RIBEIRO· OAB TO 7330· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5008501-35.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 222.776,19

Autor

JOÃO RODRIGUES DAMASOCPF

IND. COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JORDAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAILAN PAIVA CARVALHAES· OAB TO 7340· CPF 714.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5034979-80.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOÃO RODRIGUES DAMASO ADVOGADO(A): RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB TO007340) REQUERENTE: IND. COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JORDAL LTDA ADVOGADO(A): RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB TO007340) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes INTIMADAS para... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO RODRIGUES DAMASOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (26/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO RODRIGUES DAMASOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (04/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO RODRIGUES DAMASOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0015170-04.2021.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000780-08.2008.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO AGRAVANTE: JOÃO RODRIGUES DAMASO ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ADEQUAÇÃO A TEMA REPETITIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FI... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 54.203,98

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOÃO RODRIGUES DAMASOCPF

IND. COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JORDAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

JÚLIO BARROS MIRANDA RIBEIRO· OAB TO 7330· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5006239-15.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte credora postula o deferimento de diligências destinadas à localização de endereço para fins de citação em nome de um dos executados. 2. INDEFIRO o pedido. 3. Registre-se que a diligência requerida não se mostra pertinente ao regular andamento do feito, uma vez que, conforme consi... (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 193.216,62

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

RAPHAEL BRANDAO PIRESCPF

Reu

DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

DANNY ELLEN CARVALHO DAMASO PIRESCPF

OSIRES RODRIGUES DAMASOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004487-77.2019.8.27.2731/TO (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 1.354.857,58

Autor

OSIRES RODRIGUES DAMASOCPF

Reu

SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

RENATA BORGES SILVA AIRES· OAB TO 12038· CPF 045.***.***-71

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR· OAB GO 27108· CPF 706.***.***-87

Reu:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897· CPF 040.***.***-76

Outros

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Conclusão para despacho (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 473.284,46

Autor

SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

OSIRES RODRIGUES DAMASOCPF

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Autor:

JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR· OAB GO 27108· CPF 706.***.***-87

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

RENATA BORGES SILVA AIRES· OAB TO 12038· CPF 045.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CIV (07/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GABRIEL SALOMAO DA SILVA MACIELCPF

EDFRAN DA SILVA CARDOSOCPF

FRANCIEDSON DA SILVA CARDOSOCPF

EDINAIRA DA SILVA CARDOSOCPF

WANDERSON TOVAR MACIEL PAULACPF

Reu

OSIRES RODRIGUES DAMASOCPF

Advogados

Autor:

ADRIELLY LELIS DE MIRANDA· OAB TO 11260· CPF 017.***.***-18

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45 (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDFRAN DA SILVA CARDOSOCPF

EDINAIRA DA SILVA CARDOSOCPF

FRANCIEDSON DA SILVA CARDOSOCPF

GABRIEL SALOMAO DA SILVA MACIELCPF

Advogados

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Autor:

ADRIELLY LELIS DE MIRANDA· OAB TO 11260· CPF 017.***.***-18

Autor:

ADRIELLY LELIS DE MIRANDA· OAB TO 011260· CPF 017.***.***-18

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 00385

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0037743-07.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: EDFRAN DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A): ADRIELLY LELIS DE MIRANDA (OAB TO011260) ADVOGADO(A): GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) AUTOR: FRANCIEDSON DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A): ADRIELLY LELIS DE MIRANDA (OAB TO011260) ADVOGADO(A): GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB... (10/06/2026)

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