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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

219 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

Reu:

MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS BOAVENTURA· CPF 000.***.***-08

Reu:

MILTON CASAGRANDE BARRETO MELO· OAB SE 007379· CPF 970.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA LIMA NETOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA LIMA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

Reu:

MILTON CASAGRANDE BARRETO MELO· OAB SE 007379· CPF 970.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

GILBERTO DE SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

Reu:

ALLAN ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SE 006487· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

GILBERTO DE SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

Reu:

ALLAN ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SE 006487· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 012222· CPF 050.***.***-39

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 014713· CPF 044.***.***-55

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 014713· CPF 044.***.***-55

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ELSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

Reu:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 014713· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON FERREIRA DOS SANTOS

Reu

INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDACPF

Advogados

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 014713· CPF 044.***.***-55

Reu:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

Reu:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 014713· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELSON FERREIRA DOS SANTOS ADV.: IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713-SE ADV.: DANIEL IGHOR LEITE MOTA - OAB: 12222-SE REQUERIDO: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202271000942 NÚMERO ÚNICO: 0001218-16.2022.8.25.0036 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS E APRESENTAR MANIFESTAÇÃO EM DEZ DIAS. (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 48.211,76

Autor

ARIMAR DANTAS FERNANDESCPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 006261

VANESSA MARQUES SILVA· OAB RN 008900

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2025. (04/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIMAR DANTAS FERNANDESCPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 42.584,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Incorplan Incorporacoes Ltda Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853-A) Advogado: Leonardo Dos Anjos Cantalino (OAB:BA26130-A) Apelado: Edileuza Nunes Da Luz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8083718 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes INTIMAÇÃO 8083718-03.2021.8.05.000... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 42.584,23

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

EDILEUZA NUNES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO· OAB BA 26130· CPF 008.***.***-73

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDILEUZA NUNES DA LUZ em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 131.250,00

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JAIRO CARVALHO ALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

ELINAIDE DA CRUZ LIMA

Outros

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO CARVALHO ALVES em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 18.949,16

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ALAN SEIXAS SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Reu:

MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS· OAB BA 10224· CPF 587.***.***-91

Reu:

MARLENE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 67961· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DAIANA SANTOS DA COSTACPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Autor:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Outros

DAIANA SANTOS DA COSTA· OAB BA 29840

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

DAIANA SANTOS DA COSTACPF

Reu

DAIANA SANTOS DA COSTACPF

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Autor:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Autor:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Reu:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

CLESTER ANDRADE FONTES FILHO· OAB BA 30236· CPF 016.***.***-64

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 89.641,64

Autor

ALBERTO ESTEVES LAGE FILHOCPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB PE 55347· CPF 957.***.***-06

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 17.160,61

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ALICE SANTOS DA APRESENTACAO OLIVEIRACPF

EDSON LUIS FARIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON LUIS FARIAS DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPESCPF

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACPF

Reu

ALICE SANTOS DA APRESENTACAO OLIVEIRACPF

EDSON LUIS FARIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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