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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 16.240,41

Autor

MARIA APARECIDA DAMIANA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 16.240,41

Autor

MARIA APARECIDA DAMIANA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2025 (22/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANDRO TAVARES CARDOZOCPF

Reu

UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIANA APARECIDA TAVARES· OAB ES 35047· CPF 101.***.***-00

Reu:

EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES· OAB ES 7966· CPF 027.***.***-74

Reu:

JOAO APRIGIO MENEZES· OAB ES 1599· CPF 049.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VINICIUS TAVARES TORQUATOCPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE TORQUATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAMIANA APARECIDA TAVARES· OAB ES 35047· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de liberação de alvará (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MOISES JOSE DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS· OAB RJ 32737· CPF 149.***.***-87

Autor:

DAMIANA APARECIDA TAVARES· OAB ES 35047· CPF 101.***.***-00

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES JOSE DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Remuneração de Ativos RetidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON LUIZ DA SILVA FRANCISCOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

DAMIANA APARECIDA TAVARES· OAB ES 35047· CPF 101.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DAMIANA APARECIDA TAVARES· OAB ES 35047· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Remetam-se os autos ao Juiz Leigo CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença. (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON LUIZ DA SILVA FRANCISCOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

DAMIANA APARECIDA TAVARES· OAB ES 35047· CPF 101.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DAMIANA APARECIDA TAVARES· OAB ES 35047· CPF 101.***.***-00

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 36.432,00

Autor

LAWINIA PEREIRA SANTOSCPF

PATRICIA PEREIRA PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIANA APARECIDA TAVARES· OAB ES 035047· CPF 101.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500007011 processada no TRF2 com o no. 50548398620264029666/TRF (LAWINIA PEREIRA SANTOS) (11/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 72.720,00

Autor

CLAUDINEIA SOARES DEBONACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIANA APARECIDA TAVARES· OAB ES 035047· CPF 101.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEIA SOARES DEBONACPF

Advogados

Autor:

DAMIANA APARECIDA TAVARES· OAB ES 35047· CPF 101.***.***-00

Autor:

DAMIANA APARECIDA TAVARES· OAB ES 035047· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011699-31.2023.4.02.5002/ES RELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRA REQUERENTE: CLAUDINEIA SOARES DEBONA ADVOGADO(A): DAMIANA APARECIDA TAVARES (OAB ES035047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 15/04/2026 - Juntada de certidão (16/04/2026)

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