DAMIANA DANTAS DA SILVA FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 6.847,37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIANA DANTAS DA SILVA

Advogados

Autor:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Autor:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Autor:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

24/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE CAICO (DEFUR/CAICO)

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

FABRICIO MARQUES DE LIMA ARAUJOCPF

ESDRAS MATHEUS DE OLIVEIRA GOMESCPF

GUSTAVO ALVES FERREIRACPF

+ 19 outros

Reu

ANDERSON ANTONIO DA COSTA DOS SANTOSCPF

RAY CARLOS AZEVEDO DE ARAUJOCPF

KEYLA SOARES DA SILVACPF

ELTON JORDAN DE MEDEIROS SILVACPF

WANDERSON WAGNER DOS SANTOSCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 12821· CPF 009.***.***-63

Autor:

MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS· OAB RN 18058· CPF 050.***.***-62

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Autor:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Autor:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA· OAB RN 17968· CPF 017.***.***-26

Reu:

ROGERIO AIRTON VIANA DE LIMA· OAB RN 17582· CPF 091.***.***-51

Reu:

ALLYSSON KCLAYTON DE AZEVEDO· OAB RN 19233· CPF 052.***.***-10

Reu:

ANA LUIZA MARTINS DE LIMA· OAB RN 18589· CPF 050.***.***-28

Reu:

VALDEMAR CAMPOS RAMOS· OAB RN 13169· CPF 287.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMACPF

Reu

WILLIAM SILVA CANUTOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Autor:

ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 12821· CPF 009.***.***-63

Autor:

MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS· OAB RN 18058· CPF 050.***.***-62

Autor:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Autor:

FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA· OAB RN 10423· CPF 061.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Reu:

ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 12821· CPF 009.***.***-63

Reu:

MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS· OAB RN 18058· CPF 050.***.***-62

Reu:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Reu:

FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA· OAB RN 10423· CPF 061.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMACPF

Reu

WILLIAM SILVA CANUTOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Autor:

ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 12821· CPF 009.***.***-63

Autor:

MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS· OAB RN 18058· CPF 050.***.***-62

Autor:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Autor:

FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA· OAB RN 10423· CPF 061.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Reu:

ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 12821· CPF 009.***.***-63

Reu:

MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS· OAB RN 18058· CPF 050.***.***-62

Reu:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Reu:

FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA· OAB RN 10423· CPF 061.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelados: Elton Jordan de Medeiros Silva, Ray Carlos Azevedo de Araújo e Wanderson Wagner dos Santos Advogada: Dra. Rosemaria dos Santos Azevedo - OAB/RN 12.821 Apelante/Apelado: Anderson Antônio da Costa dos Santos Advogados: Dra. Flávia Karina Guimarães de Lima - OAB/RN 10.423 Dr. Jedson Lucas de Souza Ferreira – OAB/RN 20.392 Apelante/Apelado: Keyla Soares da Silva Advogado: Dra. Maria de Fátima da Silva Dias - OAB/RN 18.058 Apelado: Thi... (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 131.918,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Damiana Dantas Advogadas: Dras. Rochelly Eleonora Silva de Barros e Vanessa Aline de Franca Embargado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA NÃO CONFIGURADA COMO CONSUMO. INAPLICABILIDADE DO CDC. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 131.918,93

Autor

DAMIANA DANTASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: Recebidos os autos (11/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIANA DANTAS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VANESSA ALINE DE FRANCA· OAB RN 17495· CPF 032.***.***-60

Autor:

ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS· OAB RN 17588· CPF 096.***.***-98

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

VANESSA ALINE DE FRANCA· OAB RN 17495· CPF 032.***.***-60

Reu:

ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS· OAB RN 17588· CPF 096.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848278-67.2021.8.20.5001 RECORRENTE(S): DAMIANA DANTAS ADVOGADAS: VANESSA ALINE DE FRANCA, ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS RECORRIDO(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO Autos conclusos a esta Vice-Presidência em razão do trânsito em julgado do Tema 1300/STJ, o que impõe o levantamen... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIANA DANTAS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VANESSA ALINE DE FRANCA· OAB RN 17495· CPF 032.***.***-60

Autor:

ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS· OAB RN 17588· CPF 096.***.***-98

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

VANESSA ALINE DE FRANCA· OAB RN 17495· CPF 032.***.***-60

Reu:

ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS· OAB RN 17588· CPF 096.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848278-67.2021.8.20.5001 RECORRENTE(S): DAMIANA DANTAS ADVOGADAS: VANESSA ALINE DE FRANCA, ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS RECORRIDO(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO Autos conclusos a esta Vice-Presidência em razão do trânsito em julgado do Tema 1300/STJ, o que impõe o levantamen... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 70.562,99

Autor

DAMIANA DANTASCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

BANCO BMG S/ACPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALINE DE FRANCA· OAB RN 17495· CPF 032.***.***-60

Autor:

ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS· OAB RN 17588· CPF 096.***.***-98

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 70.562,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

BANCO BMG S/ACPF

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

DAMIANA DANTASCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

VANESSA ALINE DE FRANCA· OAB RN 17495· CPF 032.***.***-60

Reu:

ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS· OAB RN 17588· CPF 096.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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