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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JENELICIO FLORENCIO DOS REISCPF

Reu

DAMIANA PEREIRA

Outros

DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA· OAB BA 31618· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 150,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA

Reu

DAMIANA PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

PEIXARIA AGUAS CLARAS LTDA. - MECNPJ

ALFREDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

CANDIDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

CRISTIANA FERNANDES FOGELCPF

Outros

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 153.761,90

Autor

SONIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIETE DA SILVA SOUSA· OAB RJ 197453· CPF 634.***.***-49

Autor:

DAMIANA PEREIRA MALLMANN· OAB RJ 212359· CPF 308.***.***-68

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

SONIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S A

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB SP 178858· CPF 151.***.***-44

Autor:

DAMIANA PEREIRA MALLMANN· OAB RJ 212359· CPF 308.***.***-68

Autor:

GRACIETE DA SILVA SOUSA· OAB RJ 197453· CPF 634.***.***-49

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB SP 178858· CPF 151.***.***-44

Reu:

DAMIANA PEREIRA MALLMANN· OAB RJ 212359· CPF 308.***.***-68

Reu:

GRACIETE DA SILVA SOUSA· OAB RJ 197453· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S A

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB SP 178858· CPF 151.***.***-44

Autor:

DAMIANA PEREIRA MALLMANN· OAB RJ 212359· CPF 308.***.***-68

Autor:

GRACIETE DA SILVA SOUSA· OAB RJ 197453· CPF 634.***.***-49

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB SP 178858· CPF 151.***.***-44

Reu:

DAMIANA PEREIRA MALLMANN· OAB RJ 212359· CPF 308.***.***-68

Reu:

GRACIETE DA SILVA SOUSA· OAB RJ 197453· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 30.891,99

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIETE DA SILVA SOUSA· OAB RJ 197453· CPF 634.***.***-49

Autor:

DAMIANA PEREIRA MALLMANN· OAB RJ 212359· CPF 308.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GRACIETE DA SILVA SOUSA· OAB RJ 197453· CPF 634.***.***-49

Autor:

DAMIANA PEREIRA MALLMANN· OAB RJ 212359· CPF 308.***.***-68

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A

Último movimento: Remessa (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ELIZABETH FERREIRA DA SILVACPF

EDILU REGINA FERREIRA DA SILVA

BERNARDO GONCALVES DA SILVA

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Reu

EDILU REGINA FERREIRA DA SILVA

CARLOS ALBERTO DA SILVA

ANNA BEATRIZ GONCALVES DA SILVACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

DAMIANA PEREIRA MALLMANN· OAB RJ 212359· CPF 308.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 2.165,42

Autor

NILTON NASCIMENTO LIMACPF

Reu

MARIA DAS DORES SANTOS LIMACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GRACIETE DA SILVA SOUSA· OAB RJ 197453· CPF 634.***.***-49

Autor:

DAMIANA PEREIRA MALLMANN· OAB RJ 212359· CPF 308.***.***-68

Reu:

ZINELIA PINHEIRO PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 963.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (17/04/2026)

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