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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 20.082,40

Autor

DAMIAO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Petição (Contraminuta) (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 21.420,80

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE SERTANIA

ARCOVERDE (CENTRO) - 23 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 23 DPH

Reu

ANTONIO CARLINDO XAVIER DE GOIS E OUTRO

ANTONIO CARLINDO XAVIER DE GOISCPF

VITOR MANUEL FREIRE DE SIQUEIRACPF

DENAILSON SILVA LEITECPF

Advogados

Reu:

CARLOS HUMBERTO DE LUCENA PATRIOTA· OAB PE 7839· CPF 148.***.***-68

Reu:

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 53929· CPF 062.***.***-86

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Reu:

JOAO CLETO NUNES GODE· OAB PE 48062· CPF 059.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENAILSON SILVA LEITECPF

ANTONIO CARLINDO XAVIER DE GOISCPF

Reu

ARCOVERDE (CENTRO) - 23 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 23 DPH

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE SERTANIA

Advogados

Autor:

JOAO CLETO NUNES GODE· OAB PE 48062· CPF 059.***.***-29

Autor:

ELISIANA MARIA LEITE DE BARROS MACEDO· OAB PE 38025· CPF 052.***.***-79

Autor:

JOSE VICTOR FERREIRA DE BARROS· CPF 062.***.***-01

Autor:

CARLOS HUMBERTO DE LUCENA PATRIOTA· OAB PE 7839· CPF 148.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Reu

ARDILES MEDEIROS DUTRACPF

AILTON MEDEIROS DOS SANTOSCPF

WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRACPF

FABIO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

MICHEL FRANKLIN FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

JOSE JORGE DE OLIVEIRA· CPF 050.***.***-79

Reu:

MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA· OAB RN 8466· CPF 061.***.***-44

Reu:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (01/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRACPF

FRANCINETE OLIVEIRA FERNANDES

FABIO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

ARDILES MEDEIROS DUTRACPF

AILTON MEDEIROS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Advogados

Autor:

JOSE JORGE DE OLIVEIRA· CPF 050.***.***-79

Autor:

MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA· OAB RN 8466· CPF 061.***.***-44

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (26/04/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Reu

DHEVYSSON ACASSIO PEREIRA GERMANOCPF

Outros

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (12/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DHEVYSSON ACASSIO PEREIRA GERMANOCPF

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Reu

DHEVYSSON ACASSIO PEREIRA GERMANOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Reu:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA VIEIRA DA SILVA· OAB PE 57228· CPF 103.***.***-63

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16816· CPF 080.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO· OAB RN 13064· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ALEXSANDRO ARAUJO DAMIAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(INSS) GERENTE DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

ADRIANA MARCIA ARAUJO DAMIAO· OAB AL 8789· CPF 028.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE DAMIAO DA SILVA· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (14/04/2026)

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