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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIAO ALVES FEITOZACPF

ROZIRENE ALVES FEITOZACPF

Reu

ROZIRENE ALVES FEITOZACPF

DAMIAO ALVES FEITOZACPF

Advogados

Autor:

MAURO LOTI CARELI· OAB SP 440578· CPF 290.***.***-32

Autor:

LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS MACHADO· OAB SP 445873· CPF 334.***.***-18

Reu:

LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS MACHADO· OAB SP 445873· CPF 334.***.***-18

Reu:

MAURO LOTI CARELI· OAB SP 440578· CPF 290.***.***-32

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DAMIAO ALVES FEITOZACPF

Reu

ROZIRENE ALVES FEITOZACPF

Advogados

Autor:

MAURO LOTI CARELI· OAB SP 440578· CPF 290.***.***-32

Reu:

LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS MACHADO· OAB SP 445873· CPF 334.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIAO ALVES FEITOZACPF

ROSIRENE ALVES FEITOSA

Reu

ROSIRENE ALVES FEITOSA

DAMIAO ALVES FEITOZACPF

Advogados

Autor:

MAURO LOTI CARELI· OAB SP 440578· CPF 290.***.***-32

Autor:

LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS MACHADO· OAB SP 445873· CPF 334.***.***-18

Reu:

LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS MACHADO· OAB SP 445873· CPF 334.***.***-18

Reu:

MAURO LOTI CARELI· OAB SP 440578· CPF 290.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO FEITOZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MARCELO COSME POTYGUACU VIANA· OAB SE 006192· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RADLLEY HENRIQUE FIGUEIREDO SANTOSCPF

DAMIAO FEITOZACPF

EDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

WEVANY ALVES NASCIMENTO· CPF 036.***.***-16

Autor:

MARCELO COSME POTYGUACU VIANA· OAB SE 006192· CPF 017.***.***-05

Autor:

ANDERSON SILVA LIMA· CPF 041.***.***-38

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

DAMIAO FEITOSACPF

Outros

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

INCONSISTENTEPetição Criminal

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO FEITOSACPF

Outros

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Remessa (27/05/2022)

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