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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 25.270,41

Autor

DAMIAO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Outros

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 9.547,01

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DAMIAO APARECIDO DOS SANTOS - MECNPJ

DAMIAO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.293,93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.716,51

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

DAMIAO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 25.270,41

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

DAMIAO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 25.270,41

Autor

DAMIAO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 59.126,62

Autor

POSTO PINHEIRO BORGES LTDACNPJ

Reu

DAMIAO APARECIDO DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

KARINA AYACHE PEREIRA REIS· OAB RN 9386· CPF 050.***.***-04

Autor:

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS· OAB RN 2975· CPF 850.***.***-06

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Reu:

EMMILY GEANNE DE PAULA· OAB RN 15164· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de Posto Pinheiro Borges Ltda em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 59.126,62

Autor

POSTO PINHEIRO BORGES LTDACNPJ

Reu

DAMIAO APARECIDO DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2023)

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