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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 8.526,96

Autor

DAMIAO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARAISA ALVES DA CRUZ· OAB PE 33227· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 8.526,96

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

DAMIAO ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARAISA ALVES DA CRUZ· OAB PE 33227· CPF 013.***.***-47

Reu:

VALTERCIO MENDES DA SILVA· OAB BA 44648· CPF 017.***.***-48

Reu:

VITOR GONCALVES GUIMARAES· OAB BA 47247· CPF 021.***.***-24

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 113.070,28

Autor

DAMIAO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Reu:

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE· CPF 009.***.***-03

Reu:

DEMOCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 113.070,28

Autor

DAMIAO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

PETROLINA - 25 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 25 DPH

Reu

RONIEREY BERNARDO FERREIRACPF

MILENA FEITOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

NADYJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 24361· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLINA - 25 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 25 DPH

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

RONIEREY BERNARDO FERREIRACPF

Reu

MILENA FEITOSA RODRIGUESCPF

RONIEREY BERNARDO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

NADYJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 24361· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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