DAMIAO BARBOZA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 89.521,08

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO SAO FRANCISCO - SICREDI VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

B P FABRICA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA - MECNPJ

DAMIAO BARBOZA PEREIRACPF

MARIA FRANCINILDA DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA DANIELA CAVALCANTI SIMOES· OAB PE 23616· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VITOR VIEIRA DA NOBREGACPF

KLEIVER DE SOUZA DANTASCPF

JOAO BATISTA MARINHO DE MEDEIROSCPF

DAMIAO BARBOZA DE SOUZACPF

SERGIO GILMAR LOPES BORGES JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 6.049,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 6.049,54

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DAMIAO BARBOZA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contagem em DobroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSACPF

Reu

DAMIAO BARBOZA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Reu:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 25/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 09h00, até 01 de Junho de 2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contagem em DobroProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSACPF

Reu

DAMIAO BARBOZA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Reu:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 25/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 09h00, até 01 de Junho de 2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIAO BARBOZA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIAO BARBOZA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2026)

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