Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 315.200,00

Autor

JOAO DAMIAO CHAVES JUNIORCPF

JOAO DAMIAO CHAVESCPF

Reu

CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Advogados

Autor:

SAULO AMARAL PRADO· OAB MG 134575· CPF 085.***.***-77

Autor:

REGIS CORNELIO PRADO· OAB MG 177552

Autor:

JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS· OAB MG 177181

Autor:

MARIA ZORAIDE MONTEIRO FONTES· OAB MG 171974

Reu:

THAIS APARECIDA MARTINS DIAS· OAB MG 192259

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328

Reu:

GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI· OAB SC 32854

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 315.200,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

JOAO DAMIAO CHAVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SAULO AMARAL PRADO· OAB MG 134575· CPF 085.***.***-77

Reu:

REGIS CORNELIO PRADO· CPF 483.***.***-00

Reu:

JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS· CPF 076.***.***-13

Reu:

MARIA ZORAIDE MONTEIRO FONTES· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Distribuído por prevenção - Autos com o Relator (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 315.200,00

Autor

JOAO DAMIAO CHAVES JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO AMARAL PRADO· OAB MG 134575· CPF 085.***.***-77

Autor:

REGIS CORNELIO PRADO· CPF 483.***.***-00

Autor:

JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS· CPF 076.***.***-13

Autor:

MARIA ZORAIDE MONTEIRO FONTES· CPF 053.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGDIV01 -> TRF6 (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 139.548,23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 139.548,23

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DAMIAO CHAVES PARENTECPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal