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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.034,08

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2 (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 70.034,08

Autor

JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA DAMIAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA· OAB RJ 160042· CPF 342.***.***-24

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 46 (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 32.000,00

Autor

DAMIAO CONCEICAO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 32.000,00

Autor

DAMIAO CONCEICAO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

DAMIAO CONCEICAO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 15.331,94

Autor

DAMIAO CONCEICAO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 (02/10/2025)

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