Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLEBER ROGER ZAVALACPF

Advogados

Reu:

JOÃO ARMANDO PREZA DA SILVA· OAB MS 14703· CPF 162.***.***-44

Reu:

WAGNER HIGA DE FREITAS· OAB MS 10541· CPF 906.***.***-87

Último movimento: Documento Digitalizado (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DIAS

Advogados

Autor:

ALEX JOSE COELHO· OAB SP 455761· CPF 222.***.***-90

Autor:

CAIO DE CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 447143· CPF 412.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

DAMIAO DIAS SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 26.098,00

Autor

DAMIAO DIAS SOBRINHOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 297.284,23

Autor

DAMIAO DIAS SOBRINHOCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC ANTONIO CAVALCANTI VASCONCELOS· OAB PB 7803· CPF 203.***.***-53

Autor:

MARCELA TORRES VASCONCELOS· OAB PB 16375· CPF 056.***.***-43

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Reu:

ELON CAROPRESO HERRERA· OAB SP 399752· CPF 377.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO DIAS SOBRINHO em 30/04/2025 23:59. (01/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

DAMIAO DIAS SOBRINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 109.967,26

Autor

DAMIAO DIAS SOBRINHOCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA TORRES VASCONCELOS· OAB PB 16375· CPF 056.***.***-43

Autor:

ISAAC ANTONIO CAVALCANTI VASCONCELOS· OAB PB 7803· CPF 203.***.***-53

Reu:

ELON CAROPRESO HERRERA· OAB SP 399752· CPF 377.***.***-10

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIAO DIAS SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (05/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DAMIAO DIAS SOBRINHOCPF

Reu

BB CARTOES

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 3.848,48

Autor

EDIFICIO BAUTEN CABO BRANCOCNPJ

Reu

DAMIAO DIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Juntada de Ofício (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO BAUTEN CABO BRANCO

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 116.882,29

Autor

DAMIAO DIAS SOBRINHOCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC ANTONIO CAVALCANTI VASCONCELOS· OAB PB 7803· CPF 203.***.***-53

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

DAMIAO DIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI· OAB SP 194541· CPF 156.***.***-00

Autor:

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 246751· CPF 304.***.***-16

Autor:

ELON CAROPRESO HERRERA· OAB SP 399752· CPF 377.***.***-10

Reu:

ISAAC ANTONIO CAVALCANTI VASCONCELOS· OAB PB 7803· CPF 203.***.***-53

Reu:

MARCELA TORRES VASCONCELOS· OAB PB 16375· CPF 056.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 116.882,29

Autor

DAMIAO DIAS SOBRINHOCPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

DAMIAO DIAS SOBRINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal