Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE JESUS SILVA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANIEL VITORINO DOS SANTOS

WESLEY VALENTIM MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2025 (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2003

Distribuição

06/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

IRAPUAM CAMPELO DA SILVACPF

MARCELO PEREIRA MEDEIROSCPF

PAULO FERREIRA BRAGA JUNIORCPF

SANDRO BEZERRA DE ARAUJOCPF

JANILDO SALES COSTACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Reu:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Reu:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Reu:

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de outros documentos (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DAMIAO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BIANCA GRANGEIRO FERNANDES· OAB CE 38661· CPF 051.***.***-63

Reu:

INGRID CAROLINE ANDRADE DA SILVA· OAB CE 37855· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Remessa (cumpridos) (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DAMIAO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BIANCA GRANGEIRO FERNANDES· OAB CE 38661· CPF 051.***.***-63

Reu:

INGRID CAROLINE ANDRADE DA SILVA· OAB CE 37855· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BIANCA GRANGEIRO FERNANDES· OAB CE 38661· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 5.026,68

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

DAMIAO FERNANDES DOS SANTOSCPF

DAMIAO FERNANDES DOS SANTOS EPP

DAMIAO FERNANDES DOS SANTOS - EPPCNPJ

A F DOS SANTOS ARAUJOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 12/04/2024 23:59. (13/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 254.273,47

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

DAMIAO FERNANDES DOS SANTOSCPF

DAMIAO FERNANDES DOS SANTOS - EPPCNPJ

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANO JOSE BEZERRA FILHO· OAB RN 4592· CPF 336.***.***-49

Autor:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 30.753,31

Autor

P R DANTAS DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

MERCADINHO FREI DAMIAO LTDA - MECPF

MARIA ISABEL DO NASCIMENTO MELOCPF

DAMIAO FERNANDES DOS SANTOSCPF

DAMIAO FERNANDES DOS SANTOS - EPPCNPJ

GIRLEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Autor:

PAULO ROBERTO DANTAS DE MELO· CPF 108.***.***-49

Reu:

VICTORIA JACKELINE DE ARAUJO LIMA· OAB RN 8092· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal