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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MAIA VIEIRACPF

Reu

DAMIAO JOSE DA SILVA NETOCPF

GRAZIENE MODAS LTDA-MECNPJ

Outros

ARTHUR LONTRA COSTA· OAB RJ 114638· CPF 074.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (02/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 4.142,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

DAMIAO JOSE DA SILVA NETOCPF

LA LE LI UTILIDADES COMERCIO E ARMARINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12 (14/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

05/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - ASSIBGE

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

PAULO SÉRGIO CUNHA· OAB DF 019763· CPF 515.***.***-04

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB RJ 132642· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025 (18/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Anistia AdministrativaExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

05/03/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 422,77

Autor

JOSE DAMIAO DA SILVA NETOCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

IASMIN TEIXEIRA SCALAMBRINI· OAB RJ 245771· CPF 151.***.***-84

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 102 (28/04/2026)

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