DAMIAO NETO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 2.039,66

Autor

DAMIAO NETO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO

MUNICIPIO DE IELMO MARINHOCNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 8129· CPF 065.***.***-05

Reu:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 2.039,66

Autor

DAMIAO NETO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO

Advogados

Autor:

EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 8129· CPF 065.***.***-05

Reu:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAMIAO ELIAS DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULARCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

MYERSON LEANDRO DA COSTA· OAB RN 3775· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAMIAO ELIAS DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULARCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

MYERSON LEANDRO DA COSTA· OAB RN 3775· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA

Reu

MYERSON LEANDRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MYERSON LEANDRO DA COSTA· OAB RN 3775· CPF 792.***.***-04

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

MYERSON LEANDRO DA COSTA· OAB RN 3775· CPF 792.***.***-04

Reu:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: DAMIAO ELIAS DO NASCIMENTO NETO Requerido: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 3º, inciso XXIX do Provimento nº 252, de 18/12/2023 da CGJ/TJRN, intimo as partes, nas pessoas dos advogados, para ciência. Nada requerido, no prazo de 10 (dez) dias, assim como não havendo custas pendentes, os autos serão encaminhados ao arquivo. Ceará-Mirim,... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA

Reu

MYERSON LEANDRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MYERSON LEANDRO DA COSTA· OAB RN 3775· CPF 792.***.***-04

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

MYERSON LEANDRO DA COSTA· OAB RN 3775· CPF 792.***.***-04

Reu:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: DAMIAO ELIAS DO NASCIMENTO NETO Requerido: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 3º, inciso XXIX do Provimento nº 252, de 18/12/2023 da CGJ/TJRN, intimo as partes, nas pessoas dos advogados, para ciência. Nada requerido, no prazo de 10 (dez) dias, assim como não havendo custas pendentes, os autos serão encaminhados ao arquivo. Ceará-Mirim,... (27/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal