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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

MANOEL MISSIAS EMILIANO DA SILVACPF

Reu

SANDRA MARIA JUSSARA PEREIRA LOPESCPF

ZULMIRA ERNESTINA PEREIRA LOPESCPF

EDITH STEFANIE LOPES NOBREGACPF

DAMIAO JOAO PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ADEILZA SOARES DE OLIVEIRA· OAB PB 26945· CPF 071.***.***-70

Reu:

DANIELLE ALVES LUCENA LIMA· OAB PB 16261· CPF 060.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SANDRA MARIA JUSSARA PEREIRA LOPESCPF

MARIA EDUARDA OLIVEIRA LOPESCPF

NAYARA OLIVEIRA LOPESCPF

ZULMIRA ERNESTINA PEREIRA LOPESCPF

EDITH STEFANIE LOPES NOBREGACPF

+ 3 outros

Reu

MANOEL MISSIAS EMILIANO DA SILVACPF

IVON LOPES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Reu:

GERSON LUCIANO SANTOS NETTO· OAB PB 24614· CPF 091.***.***-93

Reu:

ADEILZA SOARES DE OLIVEIRA· OAB PB 26945· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 3.190,00

Autor

DAMIAO JOAO PEREIRA LOPESCPF

Reu

CCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDACNPJ

CENTRO PATOENSE DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO JOAO PEREIRA LOPES em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 3.190,00

Autor

CENTRO PATOENSE DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDACNPJ

CCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDACNPJ

Reu

DAMIAO JOAO PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO JOAO PEREIRA LOPESCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (01/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO JOAO PEREIRA LOPESCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DAMIAO JOAO PEREIRA LOPES REU: CCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovida, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, bem como de parte da sen... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 28.630,80

Autor

DAMIAO JOAO PEREIRA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Outros

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Outras Decisões (08/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 28.630,80

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

DAMIAO JOAO PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

DAMIAO JOAO PEREIRA LOPESCPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO LOPES PEREIRA

Advogados

Autor:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Autor:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 007003· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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