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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAMISON DA SILVA SANTOS

JAMISON DA SILVA DOS SANTOSCPF

GUILHERME RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Reu:

JEFFERSON SIMOES RODRIGUES· CPF 109.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.492,17

Autor

DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DAMIAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEANDRO LIMA NEVES· CPF 020.***.***-52

Reu:

ALYSON LEITE SANTOS· CPF 533.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDUARDO XAVIER DE ANDRADE LAGECPF

CLAYTON SOARES DE OLIVEIRACPF

MARCELINO ANGELO DE ALMEIDACPF

MARCOS GEOVANI BENTOCPF

ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETOCPF

Outros

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

LEOPOLDO GOMES MOREIRA· OAB MG 177021· CPF 079.***.***-47

OILSON NUNES DOS SANTOS HOFFMANN SCHMITT· OAB MG 38488· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (18/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Autor:

LEOPOLDO GOMES MOREIRA

Autor:

GIULIA MUFFATO SALOMAO

Último movimento: Remetidos os autos (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DOS SANTOS BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GEBERSON GERALDO DE JESUS

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETE MATIAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GEBERSON GERALDO DE JESUS

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Autor:

LEOPOLDO GOMES MOREIRA

Autor:

GIULIA MUFFATO SALOMAO

Último movimento: Remetidos os autos (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO CHALFUN

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Autor:

OILSON NUNES DOS SANTOS HOFFMANN SCHMITT

Autor:

LEOPOLDO GOMES MOREIRA

Autor:

GIULIA MUFFATO SALOMAO

Último movimento: Remetidos os autos (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 8.093,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DAMIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Reu:

YASSMIN ROBUSTI EL KADRI· OAB MS 25545· CPF 029.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DAMIAO DOS SANTOSCPF

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

DAMIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Autor:

YASSMIN ROBUSTI EL KADRI· OAB MS 25545· CPF 029.***.***-95

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Reu:

YASSMIN ROBUSTI EL KADRI· OAB MS 25545· CPF 029.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIãO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

YASSMIN ROBUSTI EL KADRI· OAB MS 25545· CPF 029.***.***-95

Autor:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

YASSMIN ROBUSTI EL KADRI· OAB MS 25545· CPF 029.***.***-95

Reu:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIãO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

YASSMIN ROBUSTI EL KADRI· OAB MS 25545· CPF 029.***.***-95

Autor:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

YASSMIN ROBUSTI EL KADRI· OAB MS 25545· CPF 029.***.***-95

Reu:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DOS SANTOS

Reu

VINICIUS ADRIANO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB GO 29380· CPF 014.***.***-37

Autor:

LUDMILLA AUREA DAHER MOREIRA· OAB GO 24374

Autor:

MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 20631· CPF 966.***.***-72

Autor:

DIOGENES FARIA DE CARVALHO· OAB GO 20668· CPF 828.***.***-53

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB GO 29380· CPF 014.***.***-37

Reu:

LUDMILLA AUREA DAHER MOREIRA· OAB GO 24374

Reu:

MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 20631· CPF 966.***.***-72

Reu:

DIOGENES FARIA DE CARVALHO· OAB GO 20668· CPF 828.***.***-53

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO: DAMIAO DOS SANTOS, nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente intimada a parte requerente, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS/EMISSÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO... (21/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DOS SANTOS

Reu

VINICIUS ADRIANO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB GO 29380· CPF 014.***.***-37

Autor:

LUDMILLA AUREA DAHER MOREIRA· OAB GO 24374

Autor:

MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 20631· CPF 966.***.***-72

Autor:

DIOGENES FARIA DE CARVALHO· OAB GO 20668· CPF 828.***.***-53

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB GO 29380· CPF 014.***.***-37

Reu:

LUDMILLA AUREA DAHER MOREIRA· OAB GO 24374

Reu:

MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 20631· CPF 966.***.***-72

Reu:

DIOGENES FARIA DE CARVALHO· OAB GO 20668· CPF 828.***.***-53

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Reu

ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA

ANTONIO FERNANDO FERREIRA DA SILVA

JOAQUIM MACEDO DE ALMEIDA

JOAQUIM MACEDO DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUCIANO RODRIGUES PACHECO· OAB PE 17962· CPF 750.***.***-49

Reu:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Reu:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Reu:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Reu:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIEL PEREIRA DE PAIVACPF

Advogados

Reu:

DIOGO LUIZ MANSO MORAES· OAB PE 24796· CPF 042.***.***-51

Reu:

THIAGO PEREIRA MACEDO· OAB PE 35609· CPF 072.***.***-28

Reu:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Reu:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Reu:

LUCIANO RODRIGUES PACHECO· OAB PE 17962· CPF 750.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 38.230,83

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

DAMIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

DAMIAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: DAMIAO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRIGITTA FRANCISCA MARIA BACKESCPF

Reu

PROPRIETARIO INEXISTENTE

Advogados

Autor:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (23/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DAMIAO DOS SANTOS

RODRIGO DOS SANTOS NUNESCPF

ANTONY JUNIOR SILVA SANTOS

Outros

ANDERSON DE SOUZA MACEDO· OAB SE 8531· CPF 012.***.***-12

ARETHA VIEIRA CARDOSO· OAB SE 13399· CPF 037.***.***-30

EDUARDO CHALFIN· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Juntada >> Documento (20/04/2023)

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