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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 21.501,74

Autor

DAMIAO ROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Autor:

ROMERO SOUSA MARQUES· OAB CE 16174· CPF 821.***.***-68

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 21.501,74

Autor

DAMIAO ROSA DA SILVACPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

DAMIAO ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Autor:

ROMERO SOUSA MARQUES· OAB CE 16174· CPF 821.***.***-68

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Reu:

ROMERO SOUSA MARQUES· OAB CE 16174· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

DAMIAO ROSA DA SILVA

Reu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Autor:

ROMERO SOUSA MARQUES· OAB CE 16174· CPF 821.***.***-68

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

DAMIAO ROSA DA SILVA

Reu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Autor:

ROMERO SOUSA MARQUES· OAB CE 16174· CPF 821.***.***-68

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

DAMIAO ROSA DA SILVA

Reu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Autor:

ROMERO SOUSA MARQUES· OAB CE 16174· CPF 821.***.***-68

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELADO: DAMIÃO ROSA DA SILVA/BANCO BMG S.A. APELANTE/APELADO: BANCO BMG S.A./DAMIÃO ROSA DA SILVA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUTOR ANALFABETO. FORMALIDADES DO ART. 595 DO CC OBSERVADAS. ASSINATURA A ROGO E SUBSCRIÇÃO POR DUAS TESTEMUNHAS. COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO PESSOAL JUNTADOS. BANCO QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA (ART. 373, II, CPC). IRDR Nº 0... (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MAELSON JULIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MAELSON JULIO DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 20.615,20

Autor

DAMIAO ROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO ROSA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 3ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0802391-73.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários] Autor(a): DAMIAO ROSA DA SILVA Ré(u): BANCO BRADESCO DESPACHO 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, na qual a parte autora, DAMIÃO ROSA DA SILVA, questiona a... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 20.136,64

Autor

DAMIAO ROSA DA SILVACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO ROSA DA SILVA

Reu

BRADESCO SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ImpenhorabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CAPRINI SARAIVACPF

Reu

ALEX DAMIAO ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA MARTINS PIRES· OAB SP 285327· CPF 878.***.***-97

Autor:

MARCELA ARANTES LEITE· OAB SP 301151· CPF 081.***.***-93

Autor:

CRISTINA MARCONDES DEBS· OAB SP 145083· CPF 166.***.***-09

Autor:

LILIAN DE FATIMA NAPOLITANO PIRES· OAB SP 194555

Reu:

PAULA ROBERTA MARTINS PIRES· OAB SP 285327· CPF 878.***.***-97

Reu:

MARCELA ARANTES LEITE· OAB SP 301151· CPF 081.***.***-93

Reu:

CRISTINA MARCONDES DEBS· OAB SP 145083· CPF 166.***.***-09

Reu:

LILIAN DE FATIMA NAPOLITANO PIRES· OAB SP 194555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052100300481100000179626347?instancia=3 (22/05/2026)

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