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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 5.600.000,00

Autor

BRUNO FELIPE FLAUSINOCPF

FELIPE BRAGA OLIVEIRACPF

JOAO PAULO COUTINHO PINHEIROCPF

ADRIANA REGINA MOTTA ARAUJOCPF

JOSE EVARILTO SERAFIMCPF

+ 3 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

VILLA VIC INDAIATUBA CONDOMINIO SICILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAMITO SANCHES SIGALAS DAMEÃO DA SILVA· OAB SP 524408· CPF 328.***.***-40

Reu:

MARISA SACILOTTO NERY· OAB SP 115807

Reu:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL

Reu:

VALERIO RODRIGUES SILVA

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DAMIAO DA SILVA Advogado(s) do reclamado: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 08/07/2026 08:50 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DAMIAO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Reu:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ TERMO DE AUDIÊNCIA I – ABERTURA DA AUDIÊNCIA Aos 08 de Julho de 2026, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo em epígrafe, secretariada pelo estagiário de Direito Akiles Rocha Gomes, e presidida pelo MM. Juiz de Direito Dr. Fabio Silveira Gurgel do Amaral. A sessão ocorreu na modalidade híbrida, por meio da plataforma ZOOM, em conformidade com: Resoluções CNJ nº 32... (09/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MILAGRES em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MILAGRESCNPJ

Reu

DAMIAO DA SILVA

Último movimento: Remessa (09/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 40.297,82

Autor

DAMIAO DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO CEARA-CAGECE

Outros

SUENIA ANDRADE DE SOUZA LIMA MEDEIROS· OAB CE 24578· CPF 030.***.***-84

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 40.297,82

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO CEARA-CAGECE

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

DAMIAO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

SUENIA ANDRADE DE SOUZA LIMA MEDEIROS· OAB CE 24578· CPF 030.***.***-84

Último movimento: Remessa (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BELIONISIA MARTINS SOARESCPF

Reu

DACILEIDE DA SILVACPF

DAMIAO DA SILVA

IRENE CANDIDO DA SILVA

ROBSON DA SILVA BARROS

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DAMIAO DA SILVA

Advogados

Reu:

CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARÃES· OAB GO 22891

Último movimento: Juntada de Documento (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JESSICA ISABEL DESLANDES GARCIACPF

CRISTIANO DE OLIVEIRACPF

DAMIAO DA SILVA

Último movimento: Juntada de Ofício (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAMIAO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 2.749,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 2.749,23

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

DAMIAO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA LIMA DE MORAISCPF

MARIA LUCIA LIMA DE MORAIS

JOSEFA LIMA DE MORAIS

Reu

JOSE LIMA DE MORAISCPF

MARIA DE LOURDES SILVA DE MORAIS

IVANIR CABRAL DE MORAIS

MARIA APARECIDA MORAIS DA SILVA

DAMIAO DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

Autor:

JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PB 9468· CPF 992.***.***-15

Autor:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Expedição de Carta. (18/05/2026)

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