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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAMIAO DANTASCPF

Outros

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 24053· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 1.512,00

Autor

DAMIAO DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO· OAB PB 19432· CPF 085.***.***-85

Autor:

ADAO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 19139· CPF 224.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO GOMES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ADAO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 19139· CPF 224.***.***-84

Autor:

PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO· OAB PB 19432· CPF 085.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAMIAO DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Outros

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAMIAO DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LUZIA SALUSTIANO BEZERRA BIDIOCPF

Reu

BENTA PINHEIRO DA SILVA BESERRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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