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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERIVELTON RODRIGUES RIBEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Erivelton Rodrigues Ribeiro Testemunha: Damião Santos Da Silva Testemunha: Marilene Santos Da Silva Testemunha: Manoel Messias Da Silva Lima Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Edcleide Silva Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000292-17.2020.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE AUTOR: Mi... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DAMIAO SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA ROLA· OAB BA 41323· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0303222-83.2013.8.05.0113. Reu: Damião Santos Da Silva Advogado: Tiago De Oliveira Rola (OAB:BA41323) Terceiro Interessado: Cosme Santos Da Silva Terceiro Interessado: Natalino Moura Da Silva Terceiro Interessado: José Carlos S. Dos Santos Terceiro Interessado: Enio Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Romário José Brandão Terceiro Interessado: Altamir Barros Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PO... (11/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 25 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Reu

DAMIAO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2004

Distribuição

27/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

DARCTO LIMA DO CARMO

GILMAR RIBEIRO DA SILVA

DAMIAO SANTOS DA SILVA

TATIANA PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO MAXWELL DANTAS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIÃO SANTOS DA SILVA

Reu

JORGIVAL COSTA MOURA

Advogados

Autor:

EDILBERTO MOTA RIBEIRO· OAB SE 2072· CPF 127.***.***-68

Reu:

EDILBERTO MOTA RIBEIRO· OAB SE 2072· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN· OAB SP 341280· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Definitivo (26/01/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVID NILSON GONDIM ALVES· OAB CE 34888· CPF 025.***.***-99

Autor:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DAMIAO SANTOS DA SILVACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULLO STHEFANIO DOS SANTOS· OAB CE 40615· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMULLO STHEFANIO DOS SANTOS· OAB CE 40615· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025164-86.2024.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO a desistência pleiteada no anexo 79867505 pelo(a) advogado(a) do(a) autor(a) e declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VIII do art. 485 do CPC/2015. Sem custas ou honorários. P.R.I. Tendo em vista não caber recurso da presente sentença, arquivem-se com baixa na Distribuição. João Pessoa, data supra. (ASSINADO... (25/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVID NILSON GONDIM ALVES· OAB CE 34888· CPF 025.***.***-99

Autor:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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