DAMIAO VIEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 38.293,00

Autor

FRANCISCO BEZERRACPF

FRANCISCO BRAZCPF

VAGNER BATISTA BEZERRACPF

JOAO BATISTA PEDROSACPF

JOSE VIEIRA FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CARRAPATEIRACNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA· OAB PB 16751· CPF 060.***.***-02

Autor:

FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA· OAB PB 4952· CPF 207.***.***-00

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

GISLAINE LINS DE OLIVEIRA· OAB PB 11135· CPF 024.***.***-74

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 38.293,00

Autor

MUNICIPIO DE CARRAPATEIRACNPJ

Reu

FRANCISCO BEZERRACPF

FRANCISCO BRAZCPF

VAGNER BATISTA BEZERRACPF

JOAO BATISTA PEDROSACPF

JOSE VIEIRA FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GISLAINE LINS DE OLIVEIRA· OAB PB 11135· CPF 024.***.***-74

Reu:

HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA· OAB PB 16751· CPF 060.***.***-02

Reu:

FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA· OAB PB 4952· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO VIEIRA

Advogados

Autor:

HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA· OAB PB 16751· CPF 060.***.***-02

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA· OAB PB 4952· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO VIEIRA

Advogados

Autor:

HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA· OAB PB 16751· CPF 060.***.***-02

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA· OAB PB 4952· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS FÓRUM – Hamilton de Sousa Neves – Margens da PB 400, km 30, s/n, Cep.: 58.940-000 webmail: [email protected] / Whatsapp: (83) 99144-7251 / Fone: (83) 3535-2550 PROCESSO Nº: 0000379-12.2013.8.15.0221 POLO ATIVO: FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA(207.517.614-00); HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA(060.681.154-02); MARIA DO SOCO... (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO VIEIRA

Advogados

Autor:

HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA· OAB PB 16751· CPF 060.***.***-02

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA· OAB PB 4952· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS FÓRUM – Hamilton de Sousa Neves – Margens da PB 400, km 30, s/n, Cep.: 58.940-000 webmail: [email protected] / Whatsapp: (83) 99144-7251 / Fone: (83) 3535-2550 PROCESSO Nº: 0000379-12.2013.8.15.0221 POLO ATIVO: FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA(207.517.614-00); HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA(060.681.154-02); MARIA DO SOCO... (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO VIEIRA

Advogados

Autor:

HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA· OAB PB 16751· CPF 060.***.***-02

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA· OAB PB 4952· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS FÓRUM – Hamilton de Sousa Neves – Margens da PB 400, km 30, s/n, Cep.: 58.940-000 webmail: [email protected] / Whatsapp: (83) 99144-7251 / Fone: (83) 3535-2550 PROCESSO Nº: 0000379-12.2013.8.15.0221 POLO ATIVO: FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA(207.517.614-00); HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA(060.681.154-02); MARIA DO SOCO... (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 187.644,21

Autor

DAMIAO VIEIRACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BRIQUE ALVES· OAB SP 390318· CPF 431.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2023 23:59. (22/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO VIEIRA

Advogados

Autor:

MARCELA BRIQUE ALVES· OAB SP 390318· CPF 431.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DAMIAO VIEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELA BRIQUE ALVES - SP390318 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000458-41.2022.4.03.6110 Trata-se de demanda, pelo procedimento comum, na qual a parte autora requ... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 8.122,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 8.122,57

Autor

DAMIAO VIEIRA GOMESCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

DAMIAO VIEIRA GOMES

Advogados

Autor:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os dados bancários (CPF, banco, agência, conta corrente/poupança do destinatário; se PIX (chave: CPF); se na pessoa do(a) advogado(a) apresentar procuração com poderes para "receber e dar quitação"), para expedição de alvará judicial ou indique em qual “id” o documento fora apresentado. (04/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

DAMIAO VIEIRA GOMES

Advogados

Autor:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 8.081,93

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 8.081,93

Autor

OI S.A.CNPJ

Reu

DAMIAO VIEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR· OAB MT 16873· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 10.364,56

Autor

DAMIAO VIEIRA GOMESCPF

Reu

GABRIEL ALVES DOS SANTOS VAZ 13473168688CNPJ

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Reu:

GABRIEL LANE SOARES E SILVA· OAB MG 215091· CPF 107.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (23/12/2024)

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